Acesso ao oficialato seria apenas por prova interna, após período no posto mais baixo da hierarquia. Hoje há duas escolas de formação distintas

Recrutas da PM no Centro de Formação de Soldados. Pelo modelo estudado, futuros oficiais terão de ser praças antes
Raphael Gomide
Recrutas da PM no Centro de Formação de Soldados. Pelo modelo estudado, futuros oficiais terão de ser praças antes
A  Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro estuda inovar no sistema de ingresso de soldados e oficiais na corporação e implantar o acesso único para oficiais e praças.

Assim, todos os policiais precisarão primeiro ser soldados para poderem concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Oficiais (CFO). O projeto está em estudo há cerca de três meses por uma comissão formada de coronéis e tenentes-coronéis da PM, nomeada pelo comando da corporação.

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Policiais recém-formados na UPP da Mangueira
Marino Azevedo
Policiais recém-formados na UPP da Mangueira
Pela nova forma de acesso, a prova inicial para entrar na PM será para soldado, patente mais baixa da hierarquia militar, e o único acesso possível ao oficialato seria por meio de um concurso interno, após tempo ainda indefinido (possivelmente três ou cinco anos). Seria criada uma regra de transição para adequar o novo modelo aos atuais oficiais e praças.

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Uma vantagem é que todos os futuros oficiais passariam pela atividade de ponta da corporação. Aprenderiam na prática o lema impresso no prédio principal da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), escola de formação de oficiais do Exército: “Cadetes! Ides comandar, aprendei a obedecer”.

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Como consequência do atual grupo de estudo, o concurso de 2012 para oficiais da PM foi suspenso em março, como mostrou nota do Poder Online , e não fará parte do vestibular da Uerj neste ano.

Desde 1920, os alunos passam por três anos de formação em regime de semi-internato, para se formarem como aspirantes a oficial. Os postos do oficialato são, pela ordem crescente, aspirante a oficial, segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel; os praças são soldado, cabo, terceiro-sargento, segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente.

Temor de crise no oficialato e desestímulo no Corpo de Alunos atual

Pela entrada única, só os soldados poderiam se tornar oficiais, por concurso interno
iG São Paulo
Pela entrada única, só os soldados poderiam se tornar oficiais, por concurso interno
A nova forma de ingresso na PM seria inovadora nas polícias brasileiras, que seguem o modelo das Forças Armadas – de escolas de formação distintas para oficiais responsáveis por comandar e pela parte estratégica) e praças (executores, parte tática).

A avaliação interna e temor dos próprios integrantes da comissão de estudo é que a nova forma de acesso gere tensões e crise no oficialato – principalmente entre os mais jovens – de uma instituição militar, que prima pela hierarquia e disciplina. Outra preocupação é não desestimular o atual Corpo de Alunos, que entrou pela regra antiga.

Atualmente, 331 alunos estão no Curso de Formação de Oficiais da PM do Rio (64 no primeiro ano, 168 no segundo e 99 no terceiro). Há 44.047 policiais na força, e a meta é chegar a 60 mil profissionais em 2016. Em 2011, houve 11 formaturas, somando 4.190 soldados; em 2012, já foram 2.170 novos PMs incorporados.

Missão “extremamente desafiadora”

Comandante-geral da PM, coronel Costa Filho cumprimenta PMs do Batalhão de Choque, após a prisão de Nem da Rocinha
Eduardo Naddar / Agência O Globo
Comandante-geral da PM, coronel Costa Filho cumprimenta PMs do Batalhão de Choque, após a prisão de Nem da Rocinha
Na opinião de um oficial superior da comissão empolgado com as perspectivas, a missão é “extremamente desafiadora” e seu resultado poderia levar até o próprio Exército Brasileiro a repensar o seu modo de admissão e questionar se ainda faz sentido a divisão de escolas de formação (no caso do Exército com a Aman e a Escola de Sargentos das Armas).

De acordo com um dos oficiais que integram a comissão de estudo e implantação do novo acesso, o sistema se assemelharia ao da Alemanha e ao de Nova York – onde é preciso ter cursado faculdade ou ter dois anos de serviço ativo nas Forças Armadas e Ensino Médio.

Um ponto que está sendo estudado é se a corporação passará a exigir graduação em nível superior dos candidatos a soldado para ingressar na PM – assim como a Polícia Civil faz. A academia de oficiais é atualmente um curso considerado de nível superior, que não exige formação além do nível médio para entrada.

Uma consequência do novo modelo estudado, seria a formação de oficiais mais velhos que os atuais cadetes, que podem entrar na PM a partir de 18 anos, logo após completarem o Ensino Médio e prestarem concurso de vestibular.

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