Justiça extingue a pena de Salvatore Cacciola

Ex-banqueiro cumpria pena em regime semiaberto desde o ano passado

iG Rio de Janeiro |

Fabio Rossi/Agência O Globo
Cacciola quando deixou a prisão, no ano passado
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, extinguiu na última segunda-feira (16) a pena que o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, ex-dono do banco Marka, cumpria em regime semiaberto desde 2011.

Cacciola foi condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro.

De acordo com a decisão, o ex-banqueiro cumpriu as exigências estabelecidas pela lei: ele tem mais de 60 anos, cumpriu um terço da pena e não cometeu falta grave nos últimos doze meses anteriores à concessão do benefício.

Relembre o caso

Propriedade de Cacciola, o Banco Marka foi socorrido pelo Banco Central em 1999, quando o governo substitui o sistema de câmbio fixo por flutuante. A instituição amargou perdas por apostar na estabilidade do câmbio e não se preparou para a desvalorização do Real que aconteceu em seguida, como fizeram outros bancos.

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A operação de socorro culminou em prejuízo bilionário ao governo e em um processo judicial pelo qual foram condenados também diretores do BC envolvidos na operação e outros banqueiros.

Cacciola foi preso em 2000, e, beneficiado por habeas corpus algumas semanas depois, viajou para a Itália, onde pôde viver livremente graças à cidadania italiana que possui. Em 2005, ele foi condenado a 13 anos de prisão por crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público

Com a condenação, o ex-banqueiro foi considerado foragido pelas autoridades brasileiras até ser preso pela Interpol, a polícia internacional, no Principado de Mônaco, em 2007. Na ocasião, ele visitava a namorada.

Somente dez meses após sua prisão, Cacciola foi extraditado para o Brasil. Ele foi levado para o presídio Ary Franco, no bairrro de Água Santa, zona norte do Rio, e, depois, para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde cumpre pena desde julho de 2008.

Em janeiro de 2011, o TJ-RJ concedeu ao ex-banqueiro o benefício de progressão de pena para regime semiaberto. Com esse benefício, ele poderia trabalhar e visitar a família durante o dia, mas teria que retornar ao presídio à noite.

Em julho deste ano, a Justiça reduziu em um quarto a sua pena de 13 anos. Em seu despacho, a juíza Roberta Barrouin Carvalho argumentou que tomou sua decisão com base no decreto presidencial 7.420, publicado em dezembro de 2010, que reduz em um quarto a pena de condenados com mais de 60 anos que não tenham praticado crimes hediondos.

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