RJ e ES obstruem votação na Câmara da partilha do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - A obstrução das bancadas federais dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo foi reforçada na noite desta terça-feira pela oposição, forçando o adiamento da votação do projeto de lei que estabelece o regime de partilha do petróleo do pré-sal. As bancadas fluminense e capixaba haviam entrado mais cedo em obstrução a fim de tentar impedir a análise da proposta. A decisão foi um contra-ataque às emendas ao projeto que pedem o rateio dos royalties de áreas do pré-sal já licitadas.

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As emendas são patrocinadas pelos governadores do Nordeste. O Rio e o Espírito Santo são produtores de petróleo e resistem em compartilhar recursos do pré-sal com outras regiões do país.

A estratégia foi definida pelas bancadas em reunião realizada com os governadores Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES).

"Eu não aceito nenhum acordo com o pré-sal já licitado", disse Cabral a jornalistas após o encontro.

Para ele, os deputados que querem alterar o acordo fechado com o relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam praticar uma "covardia."

"É claro que eu vou procurar o presidente Lula, afinal foi o governo federal que mandou essa mensagem para o Congresso. O meu acordo foi feito com líderes do governo e hoje são deputados da base do governo que estão assinando emendas", destacou Cabral.

O governador do Rio também fez críticas indiretas a governadores que tentam alterar o projeto para que seus Estados recebam recursos do petróleo do pré-sal.

"É um governador da base do governo que está fazendo proselitismo e demagogia com o Estado alheio, querendo se notabilizar nacionalmente com o prejuízo do povo do Rio de Janeiro", disparou, em uma menção indireta ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que liderou na semana passada uma reunião na Câmara pela alteração do parecer do relator.

A decisão desse grupo de deputados representa um problema para o governo, pois o movimento une integrantes de partidos da base e da oposição.

"Estamos em uma guerrilha. Essa é que é a verdade. Vamos obstruir", disse o deputado Deley (PSC-RJ) durante a reunião.

Para o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o entrave pode comprometer a aprovação do novo marco regulatório do petróleo. "Há um impasse muito grande."

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), tentou assegurar o cumprimento do acordo chancelado pelo presidente Lula.

"Os Estados do Nordeste não têm o que reclamar. O projeto do Henrique Eduardo Alves favoreceu mais os Estados do Nordeste e outros Estados do que o projeto do governo", argumentou Vaccarezza.

(Reportagem de Fernando Exman)

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