Risco de bala perdida. Em plena floresta amazônica. Com esse argumento, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) encaminhou ao Exército recomendações para que tropas do Comando Militar da Amazônia, sediado em Manaus, deixe de praticar treinamentos com tiro real nas proximidades de 12 comunidades de moradores que vivem entre a região conhecida como Puraquequara, na capital do Estado, e o município de Rio Preto da Erva.

O pedido é assinado pela procuradora regional dos direitos do cidadão do MPF no Amazonas, Luciana Gadelha.

Ao todo, segundo a Procuradoria, comunidades entre 40 e cem famílias correm risco de morte naquela área por conta da exposição aos tiros disparados pelo militares.

São elas: São Francisco do Mainã, Jaturana, Ordem e Progresso, São Francisco do Tabocal, Tabocal do São Raimundo, Projeto de Assentamento do Incra de Nazaré, São Pedro, Tiririca, Santa Rosa, Nossa Senhora do Carmo, Paraná da Eva e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Como pano de fundo da questão está a posse das terras onde são feitos os treinamentos. O MPF afirma que a população de uma dessas comunidades, Mainã, que vive da pesca de subsistência, estaria sendo impedida de utilizar um lago na região. Exército e comunidades reivindicam os direitos sobre o território. 

Uma das recomendações feitas pela procuradoras é para que os exercícios sejam suspensos até que se chegue a uma solução quanto ao litígio envolvendo a posse da terra. Rio Preto da Erva fica a cerca de 80 quilômetros de distância da capital.

A procuradora pede que os treinamentos sejam feitos apenas após aviso prévio às comunidades, sem utilização de armamentos reais.

Fizemos uma diligência no local, percorremos todas as comunidades e verificamos que muitos ribeirinhos apresentavam essa reclamação. Temos relatos de casos de treinamento dentro do próprio cemitério de uma comunidade. A área desse treinamento não é bem delimitada e queremos evitar que ocorra incidentes, diz a procuradora, que afirma desconhecer casos de ferimento ocasionados durante esses treinamentos.

O que os comunitários afirmam é que a convivência, até pouco tempo, era pacifica, mas que aconteceram alterações no comando, e a posição que era mais conciliatória piorou. Isso motivou conflitos, como o fato de impedirem a realização da pesca em uma determinada região, explica Gadelha.

Um dos objetivos da Procuradoria é que haja um espaço intermediário entre a área de treinamento e as comunidades para que os moradores não se tornem alvos de possíveis balas perdidas.

Procurado pelo iG, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que o Exército já recebeu e vem cumprindo as recomendações do Ministério Público Federal. Segundo a corporação, não são realizados exercícios de adestramento de tropa com tiro real em áreas habitadas e os exercícios de adestramento de tropa, com execução de tiro real ou outras atividades consideradas de risco são realizadas em áreas não habitadas e precedidas de medidas de segurança que visam à interdição momentânea da área utilizada.

O Exército diz ainda que não restringe o uso de área pela comunidade. Apenas realiza um cadastramento dos usuários, para fins de controle.

Sobre a disputa pelo território, o Exército informou que o local é utilizado como campo de instrução há mais de 40 anos.

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