Rio tem de indenizar mãe por morte de filho com Down

O governo do Rio terá de indenizar a pensionista Maria José Faria de Oliveira em R$ 70 mil por causa da morte do filho dela, portador de síndrome de Down. Em maio de 2003, Francisco Carlos Faria de Oliveira, de 43 anos, foi morto com três tiros disparados por policiais militares, em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado.

Agência Estado |

A sentença partiu da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e foi publicada há uma semana.

No dia do crime, Carlos Faria de Oliveira sofreu uma crise psiquiátrica. Como começou a quebrar objetos dentro de casa e agrediu Maria José, a aposentada saiu de casa para pedir ajuda. Quanto voltava, avistou o carro da Polícia Militar (PM), que fora acionado por vizinhos, assustados com o tumulto. O filho da pensionista jogou pedras contra os PMs, que revidaram com três tiros. Segundo o TJRJ, em depoimento, os policiais afirmaram que foram agredidos com pedaços de pau e pedra e que Carlos Faria de Oliveira portava uma pistola.

Durante as investigações, entretanto, eles confessaram que a arma era de brinquedo e fora colocada no lugar do crime. "Restou demonstrado nestes autos que os policiais tentaram induzir em erro para justificarem o ato brutal cometido ao afirmarem que o falecido estava portando uma arma, mas que só depois foi que comprovaram ser a mesma de brinquedo", afirmou o relator do processo, desembargador Orlando Secco.

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