Rio de Janeiro ¿ A situação deles é especial em vários aspectos: não são porta-vozes de ideais, não são imigrantes voluntários, muitas vezes nem são perseguidos declarados. São refugiados, abrigados ao sabor das circunstâncias, no geral adversas, sem amparo institucional nem assistência legal.

A Acnur, agência da Nações Unidas para os refugiados, estima que existem mais de 4 mil refugiados no Brasil, dos quais quase a metade está no Rio de Janeiro.

A maioria dos refugiados não vive em assentamentos, mas sim nas áreas urbanas mais densamente povoadas.

O crescimento desta população provocou a criação do primeiro organismo estadual dedicado à questão, o Comitê de Atenção aos Refugiados, com representantes de sete secretarias estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, além da própria Acnur e do Comitê Nacional de Refugiados.

Instalado em dezembro último, o comitê terá sua sessão de instalação na segunda-feira 19, e até o momento a maior parte das instituições que o integrarão ainda não designou representantes, o que situa a questão no âmbito conceitual, como diz o deputado estadual Marcelo Freixo, do P-SOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e membro designado do comitê.

Há mais de 20 anos eu trabalho nesta questão de direitos humanos e jamais os refugiados estiveram na pauta das nossas conversas. Por isto pretendo pedir uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, com a participação de todos os segmentos, para tratar deste tema, diz.

Da mesma forma, o representante da Ordem dos Advogados no comitê, Alexandre Tolipan, diz que é preciso criar uma política pública para receber condignamente o refugiado.

Temos de entender que o refugiado não é um imigrante, ele foge de uma situação de risco de vida, ou de impossibilidade de sobrevivência na sua terra natal. Não sei se sua naturalização seria uma solução, defendo que o Estado se prepare para absorvê-lo na sociedade de maneira a satisfazer as partes envolvidas.

A diferença essencial e as peculiaridades entre imigrante e refugiado serão a tônica do primeiro encontro do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, como prevêem Freixo e Tolipan.

Esta é a primeira iniciativa em nível estadual de defesa dos refugiados, até agora o que se viu foram organismos nacionais. A imagem que ainda prevalece é a dos campos de refugiados da segunda guerra mundial, quando os países foram arrasados e as populações tinham de sair. Agora, são conflitos internos, ameaças étnicas, religiosas, políticas e outras. É uma nova realidade, afirma o advogado.

A maior parte dos refugiados que estão no Rio, são oriundos da África, sobretudo de Gana e Angola, mas é sensível o aumento do fluxo de vizinhos como bolivianos e colombianos.

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