Rio de Janeiro terá comitê para ajudar refugiados

Rio de Janeiro ¿ A situação deles é especial em vários aspectos: não são porta-vozes de ideais, não são imigrantes voluntários, muitas vezes nem são perseguidos declarados. São refugiados, abrigados ao sabor das circunstâncias, no geral adversas, sem amparo institucional nem assistência legal.

Agência Brasil |

A Acnur, agência da Nações Unidas para os refugiados, estima que existem mais de 4 mil refugiados no Brasil, dos quais quase a metade está no Rio de Janeiro.

A maioria dos refugiados não vive em assentamentos, mas sim nas áreas urbanas mais densamente povoadas.

O crescimento desta população provocou a criação do primeiro organismo estadual dedicado à questão, o Comitê de Atenção aos Refugiados, com representantes de sete secretarias estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, além da própria Acnur e do Comitê Nacional de Refugiados.

Instalado em dezembro último, o comitê terá sua sessão de instalação na segunda-feira 19, e até o momento a maior parte das instituições que o integrarão ainda não designou representantes, o que situa a questão no âmbito conceitual, como diz o deputado estadual Marcelo Freixo, do P-SOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e membro designado do comitê.

Há mais de 20 anos eu trabalho nesta questão de direitos humanos e jamais os refugiados estiveram na pauta das nossas conversas. Por isto pretendo pedir uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, com a participação de todos os segmentos, para tratar deste tema, diz.

Da mesma forma, o representante da Ordem dos Advogados no comitê, Alexandre Tolipan, diz que é preciso criar uma política pública para receber condignamente o refugiado.

Temos de entender que o refugiado não é um imigrante, ele foge de uma situação de risco de vida, ou de impossibilidade de sobrevivência na sua terra natal. Não sei se sua naturalização seria uma solução, defendo que o Estado se prepare para absorvê-lo na sociedade de maneira a satisfazer as partes envolvidas.

A diferença essencial e as peculiaridades entre imigrante e refugiado serão a tônica do primeiro encontro do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, como prevêem Freixo e Tolipan.

Esta é a primeira iniciativa em nível estadual de defesa dos refugiados, até agora o que se viu foram organismos nacionais. A imagem que ainda prevalece é a dos campos de refugiados da segunda guerra mundial, quando os países foram arrasados e as populações tinham de sair. Agora, são conflitos internos, ameaças étnicas, religiosas, políticas e outras. É uma nova realidade, afirma o advogado.

A maior parte dos refugiados que estão no Rio, são oriundos da África, sobretudo de Gana e Angola, mas é sensível o aumento do fluxo de vizinhos como bolivianos e colombianos.

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