Índice criado pelo Ministério da Saúde para avaliar acesso e qualidade dos serviços se refere a dados até 2010

O Rio de Janeiro é a capital com pior avaliação no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) . O indicador criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com gestores e especialistas, para avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido à população brasileira varia em uma escala de 0 a 10. A nota do município do Rio ficou em 4,33.

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Divulgado nesta quinta-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o índice é composto, basicamente, de duas grandes variáveis: o acesso oferecido aos serviços e a efetividade desse atendimento. Ao todo, 24 indicadores já conhecidos (como taxa de mortalidade materna e quantidade de mamografias feitas a cada ano) foram usados no cálculo da nota.

O Hospital Municipal Salgado Filho, no Rio
Vivian Fernandez
O Hospital Municipal Salgado Filho, no Rio
Os dados utilizados pelo Ministério da Saúde nos cálculos do IDSUS se referem a, no máximo, 2010. As estatísticas de 2011 ainda não estavam completas. Essa é uma das possíveis explicações para o baixo rendimento do Rio no indicador, na opinião de técnicos do próprio ministério e de especialistas.

Alcindo Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que participou das discussões do novo indicador, diz que não se surpreendeu com os resultados. Para ele, os números corroboram pesquisas amostrais já realizadas e avaliações dos usuários. No entanto, ele ressalta que a defasagem dos dados pode provocar distorções em relação à situação atual.

“Ele (o índice) utiliza informações e indicadores de dois ou três anos. É bem provável que, em diversos municípios, nós já tenhamos realidades um pouco diferentes, o que somente será percebido no indicador nas próximas edições. Acho que esse é o caso do Rio de Janeiro, que teve grandes avanços recentes em relação à organização da atenção básica e das redes de atenção, com uma grande expansão de acesso”, ressalta.

Belém, Maceió, Brasília e Fortaleza também estão no fim da lista das capitais em desempenho. Todas elas ficaram abaixo da média nacional, de 5,47, e bem abaixo da nota considerada ideal pelo Ministério da Saúde: 7. Nessa condição, estão apenas 6,2% do total dos 5.563 municípios brasileiros. Todas as notas podem ser vistas no site: www.saude.gov.br/idsus .

VEJA ABAIXO AS NOTAS DAS CAPITAIS:

CIDADES IDSUS 2012
VITÓRIA 7,08
CURITIBA 6,96
FLORIANÓPOLIS 6,67
PORTO ALEGRE 6,51
GOIÂNIA 6,48
BELO HORIZONTE 6,40
PALMAS (GRUPO 2) 6,31
SÃO PAULO 6,21
CAMPO GRANDE 6,00
SÃO LUÍS 5,94
RECIFE 5,91
NATAL 5,90
SALVADOR 5,87
BOA VISTA (GRUPO 2) 5,76
TERESINA 5,62
MANAUS 5,58
RIO BRANCO (GRUPO2) 5,56
ARACAJU (GRUPO 2) 5,55
CUIABÁ 5,55
PORTO VELHO (GRUPO 2) 5,51
JOÃO PESSOA 5,33
FORTALEZA 5,18
MACAPÁ (GRUPO 2) 5,10
BRASÍLIA 5,09
MACEIÓ 5,04
BELÉM 4,57
RIO DE JANEIRO 4,33
Ministério da Saúde / IDSUS 2012

Divisão por semelhança
Para evitar a criação de rankings com municípios considerados “incomparáveis”, a equipe que definiu os critérios do novo indicador dividiu o País em seis grupos homogêneos de municípios. Eles foram separados de acordo com perfil socioeconômico, de morbimortalidade e de estrutura de saúde disponível em cada um .

Quase todas as capitais fazem parte do grupo 1, que representa as cidades com melhor infraestrutura (especialmente na oferta de atendimento de média e alta complexidade) e condições de atendimento à população. As cinco capitais (Palmas, Boa Vista, Rio Branco, Aracajú, Porto Velho e Macapá) que não fazem parte do primeiro grupo, estão no segundo, que também reúne cidades com boa capacidade de cobertura.

Na opinião de Ferla, o lançamento do índice vai contribuir para uma “cultura de avaliação” em todo o País. “Desenvolver a cultura de avaliação significa que se faça aproximações sistemáticas com a realidade com base em indicadores de oferta e de qualidade e também que esses indicadores sejam utilizados efetivamente na gestão, seja pelo Ministério, secretarias municipais e estaduais, seja pelos usuários, conselhos de saúde ou trabalhadores”, afirma.

Os critérios adotados – e seus diferentes pesos na composição da nota de cada município – já levantam críticas entre especialistas . Raphael Câmara Parente, doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e médico do Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se espantou com o peso dado à proporção de partos normais.

A proposta do Ministério da Saúde é utilizar os dados para definir estratégias para os serviços junto com os gestores municipais e estaduais, utilizando as notas no IDSUS. Com base nesses conceitos que os pactos e contratos da pasta serão feitos a partir de agora. A estratégia é semelhante à do Ministério da Educação, que criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade de ensino nas escolas e propôs metas a cada gestor.

Ferla espera que essas metas sirvam como desafio para todo o sistema. “Nosso principal desafio é fazer com que o IDSUS funcione para qualificar a gestão. Ele não pode representar um prêmio para os municípios que estão bem e uma penalidade para os que não estão. Ele precisa mobilizar a todos para ampliar ainda o acesso e a qualidade da saúde”, pondera.

* colaborou Raphael Gomide, iG Rio

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