Retomada garante Orçamento mais gordo e primário maior em 2010

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) - Turbinado por uma projeção de crescimento da economia superior a do mercado para 2010, o projeto orçamentário do governo para o ano eleitoral prevê uma recuperação expressiva das receitas públicas após o tombo de arrecadação desencadeado pela crise.

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Esse desempenho garantirá uma elevação da meta de superávit primário, mesmo com a contínua elevação das despesas correntes e dos investimentos, prevê o governo.

"As receitas vão voltar ao curso que vinham tendo antes da crise, isso é um bom sinal", afirmou a jornalistas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao detalhar os números do projeto.

No total, o projeto orçamentário prevê crescimento de 15 por cento das receitas primárias frente ao estimado para 2009, para 853,6 bilhões de reais.

Considerando apenas as receitas administradas pela Receita Federal, a alta foi de 80 bilhões de reais em relação ao estimado para 2009, quando as receitas ficaram mais de 50 bilhões de reais abaixo do previsto inicialmente.

O governo usou como parâmetro um crescimento de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Essa alta é superior aos 4 por cento previstos por analistas, segundo o relatório Focus do Banco Central, mas Paulo Bernardo afirmou que o governo chegou a considerar a possibilidade de uma expansão ainda maior, de 5 por cento.

As despesas primárias (excluindo gastos com juros) subirão 12 por cento no próximo ano, para 802,4 bilhões de reais, segundo a projeção do Orçamento.

"As despesas vão sempre a reboque de arrecadação", afirmou o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani. "Então, como há uma expectativa boa para crescimento, é correto haver também uma expectativa de aumento de despesas."

Contribuíram para a elevação da previsão de despesas um crescimento estimado de 9,2 por cento dos gastos com pessoal e encargos, que chegarão a 168 bilhões de reais, o equivalente a 5,05 por cento do PIB.

Os pagamentos do Bolsa-Família não soferão reajuste no próximo ano, afirmou Paulo Bernardo. Ainda assim, os gastos com o programa crescerão 15 por cento, para 13,110 bilhões de reais, por conta da elevação do número de beneficiados --que passará para 12,7 milhões ante 11,1 milhões em 2009.

O reajuste do salário mínimo previsto no projeto de lei do Orçamento de 2010 vai acarretar impacto de cerca de 8 bilhões de reais aos gastos públicos no ano.

O projeto, encaminhado ao Congresso na véspera, prevê um aumento nominal do salário mínimo de 8,8 por cento, para 505,90 reais no ano que vem.

INVESTIMENTOS

O governo prevê ainda que os investimentos públicos totais crescerão 19 por cento em 2010, para 140,4 bilhões de reais. Deste total, 94,4 bilhões de reais dizem respeito a investimentos das estatais e 46 bilhões de reais ao Orçamento fiscal e da seguridade.

Os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam 23,4 bilhões de reais.

O diretor da Organização Não-Governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco, pondera que, tradicionalmente, os investimentos previstos no Orçamento são superiores ao efetivamente pago no ano.

"O Orçamento é uma lista de desejos", afirmou.

Ele acrescentou que, desde que o PAC foi lançado, no início de 2007, os investimentos efetivamente pagos no programa somaram 26,5 bilhões de reais, soma próxima ao que o governo planeja gastar em 2010 apenas.

O governo manteve como meta fiscal superávit equivalente a 3,3 por cento do PIB em 2010. Em 2009, a meta foi reduzida a 2,5 por cento do PIB para evitar que o governo tivesse que fazer cortes muito vultosos de despesas em meio à queda da arrecadação provocada pela crise global.

(Com reportagem adicional de Ana Nicolaci da Costa)

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