Resultado do governo central piora em fevereiro

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) - O resultado fiscal do governo central apresentou forte deterioração em fevereiro na comparação com janeiro, abalado por uma redução de receitas que o Tesouro Nacional classificou como sazonal, ao divulgar os dados nesta terça-feira.

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O superávit no ano, contudo, permanece bem acima do acumulado no primeiro bimestre de 2009, apesar de um aumento expressivo dos investimentos públicos no período, e o Tesouro reiterou que o superávit primário de 2010 superará o do ano passado.

O governo central registrou déficit primário de 1,091 bilhão de reais em fevereiro, após saldo positivo de 13,866 bilhões de reais em janeiro. Em fevereiro de 2009, o governo central havia registrado déficit de 1,111 bilhão de reais.

"Atribuo (o saldo) ao excelente resultado de janeiro", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, acrescentando que o fluxo de despesas e receitas do governo não é homogêneo ao longo dos meses.

No primeiro bimestre deste ano, o superávit acumulado foi de 12,775 bilhões de reais, o equivalente a 2,45 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O dado se compara com um superávit de 2,866 bilhões de reais no mesmo período de 2009, ou 0,61 por cento do PIB.

INVESTIMENTO DISPARA

A receita bruta do Tesouro caiu 30,5 por cento em fevereiro frente a janeiro, para 42 bilhões de reais, influenciada por uma redução de 10,3 bilhões de reais no recolhimento do IRPJ e da CSLL. São tributos que podem ser pagos pelas empresas ao longo do trimestre, mas que este ano se concentraram em janeiro.

As despesas do Tesouro recuaram 17 por cento, para 26,088 bilhões de reais. As despesas com pessoal caíram 2,1 bilhões de reais no período por conta do pagamento, em janeiro, das férias e de parcela do 13o salário do funcionalismo.

Os investimentos totais pagos pelo Tesouro aumentaram 101 por cento no primeiro bimestre frente ao mesmo período de 2009, para 5,441 bilhões de reais. Considerando apenas os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a alta foi de 132 por cento, para 2,267 bilhões de reais.

Augustin negou que esse desempenho tenha relação com o calendário político. "Independentemente de ser um ano eleitoral, temos orientação de melhorar o investimento em obras públicas", afirmou.

Ele acrescentou ter "total tranquilidade" em relação à sustentabilidade fiscal do PAC.

EMISSÃO IMINENTE

O secretário anunciou ainda que o governo pretende emitir títulos no mercado externo "nas próximas semanas". Ele afirmou que o Tesouro ainda avalia se esses papéis serão denominados em dólar, real ou euro, e não deu indicação sobre o prazo dos títulos.

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