Repasse do governo a cidades subiu no período eleitoral

BRASÍLIA - Os repasses do governo federal aos municípios foram maiores na campanha eleitoral, ao contrário do sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso para prefeitos na terça-feira, quando reclamou de entraves burocráticos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do primeiro para o segundo semestre de 2008, os auxílios e contribuições financeiras da União praticamente dobraram, pulando de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Agência Estado |

Na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira, Lula disse que o PAC atrasou no fim do ano passado por causa das eleições. Ele se referia à proibição de que o governo assine novos convênios com Estados e municípios nos 90 dias que antecedem o pleito. Nada na lei impede, contudo, que o governo repasse recursos para convênios já celebrados.

Em julho, quando a dita proibição estava em vigor, o governo transferiu R$ 2 bilhões para os municípios gastarem em obras e contratação de serviços, quatro vezes mais do que de janeiro a abril. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e excluem transferências para programas de Atenção Básica em Saúde e Assistência Ambulatorial e Hospitalar do SUS.

Em agosto, o governo repassou R$ 1,4 bilhão, e, em setembro, outros R$ 1,2 bilhão. Em outubro e novembro, com o fim da eleição, os valores caíram, voltando a subir em dezembro, como é praxe todos os anos.

O total repassado em 2008, a título de transferências voluntárias, foi de R$ 13,3 bilhões. O número é recorde não só do governo Lula, como dos últimos 14 anos, embora no caso do PAC sejam poucos os recursos transferidos para Estados e municípios e as razões disso não estejam na lei eleitoral. O presidente tem razão em reclamar da burocracia, mas boa parte dessa burocracia está no próprio governo, como na Caixa Econômica Federal, responsável por gerenciar parte dos convênios, criticou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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