Renan Calheiros articula indicação de aliado para presidir Conselho de Ética

BRASÍLIA - O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), articula a indicação do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para presidir o Conselho de Ética do Senado. Como o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações que chegam à comissão, a estratégia do PMDB é colocar um aliado no cargo para minar um eventual processo contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Carol Pires, repórter em Brasília |

A alternativa ao nome de Paulo Duque seria o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), da base aliada do governo. Valadares é o nome mais cotado entre os líderes do PT. Mas, como o partido andou contrariando as ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por mais de uma vez, pediu a renúncia de Sarney da presidência do Senado, o PMDB deve reivindicar a vaga para si.

Agência Brasil
PMDB quer colocar um aliado no cargo para "proteger" Sarney

O Conselho de Ética do Senado está inoperante desde março deste ano, quando acabou o mandato dos conselheiros. Nesta terça-feira, em votação em plenários, deverão ser escolhidos os novos membros do colegiado ¿ são 15 titulares e 15 suplentes ao todo. 

A oposição tem pressionado os líderes governistas para que a primeira reunião do Conselho de Ética seja realizada antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Interessa aos oposicionistas que as denúncias apresentadas contra Sarney tenham a tramitação iniciada o mais depressa possível.

Pesam contra Sarney duas acusações apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A primeira responsabilizando o presidente pela edição de 663 atos secretos nos últimos 14 anos, que foram usados para nomear parentes de senadores e aumentar salários de servidores sem que alguém soubesse. A outra denúncia questiona o suposto desvio de dinheiro da Petrobras praticado pela Fundação José Sarney.

O PSOL também é autor de duas representações que devem ser analisadas pelo Conselho de Ética, uma contra Sarney, por conta da edição dos atos secretos, e outra contra Renan Calheiros, por sua coresponsabilidade na edição dos mesmos atos.

Novas regras

Pela primeira vez o Conselho de Ética irá funcionar sob as novas regras aprovadas em 2007, quando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, respondeu dois processos por quebra de decoro parlamentar.

Ao receber as denúncias, o presidente do colegiado terá cinco dias para decidir se abre ou arquiva o processo. Caso decida pela abertura, os conselheiros precisam, em sua maioria, endossar a decisão. A partir daí, será escolhido um relator por sorteio, sendo que o mesmo não pode ser do partido do acusado.

No caso de José Sarney, que é presidente do Senado, seria preciso que ele pedisse licença do cargo para se defender das denúncias, mas apenas depois de o processo ser instaurado no Conselho.

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