Relatórios sobre comércio de passagens aéreas inocentam deputados

BRASÍLIA - Os relatores da comissão de sindicância criada pela Câmara dos Deputados para analisar indícios da participação de deputados em comércio de passagens aéreas por conta da Casa apresentaram seus pareceres nesta terça-feira. Os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) foram inocentados da acusação de participarem de esquemas de venda de passagens.

Sarah Barros, iG Brasília |

Apesar de não indicar envolvimento dos parlamentares com o esquema, o relatório do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), sobre o caso de Paulo Roberto, irá recomendar à Mesa Diretora abertura de investigação no Conselho de Ética sobre a contratação irregular de funcionários.

Para Ortiz, houve quebra de decoro parlamentar no momento em que Paulo Roberto permitiu que Luiz Gustavo Nogueira, ex-chefe de gabinete, continuasse trabalhando sem vinculo formal com a Casa. O contrato formal estava no nome de filho de Luiz Gustavo, que recebia R$ 500 do pai.

O relatório apresenta indícios de que parte do salário recebido pago ao filho de Luiz Gustavo era repassado para o deputado Paulo Roberto. Ortiz aponta ainda a participação de um segundo filho de Luiz Gustavo, que também tinha contrato formal com a Câmara, mas não exercia funções na instituição.

No caso de Eugênio Rabelo, o relator do processo, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), afirmou não haver motivos para abertura de processo contra o parlamentar. Rabelo foi acusado por uma funcionária de participar do esquema. Este depoimento foi desmentido por outros funcionários e ao depor para a comissão o marido da funcionária desmentiu o relato anterior, explicou Mendes Ribeiro Filho. A funcionária foi demitida por falsificar documentos, entre outras acusações.

Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou relatório dessa mesma comissão pedindo a abertura de processos contra 44 servidores e ex-servidores da Casa por participação no comércio de passagens. Na oportunidade, foi recomendada investigação sobre a eventual participação de deputados no esquema.

Votação

A comissão de sindicância adiou para a próxima semana a votação dos dois pareceres. Segundo o coordenador do grupo, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), os textos foram apresentados apenas nesta terça-feira, sendo natural que os membros do grupo queiram um prazo para avaliá-los.

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