BRASÍLIA (Reuters) - O relator da proposta do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), rebateu nesta quarta-feira as críticas da oposição de que seu parecer tem fins eleitoreiros. Na terça-feira, durante os debates que antecederam a aprovação do relatório, DEM e PSDB acusaram Magela de tentar dar mais liberdade ao governo para aplicar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o ano eleitoral.

"Não são obras para a eleição. São obras para recuperar um déficit de estrutura que esse país tem", disse o deputado a jornalistas.

"Se eu fosse considerar que as ações positivas do governo são eleitoreiras, eu teria que considerar isso para os oito anos (do governo)", acrescentou.

Magela reconheceu, no entanto, que o governo obteve uma vitória ao conseguir aprovar seu relatório.

"Acho que o Orçamento foi muito positivo para o governo. Tudo que o governo precisava e queria o governo tem ao seu dispor nesse Orçamento", comentou.

A oposição reclamou de um destaque ao parecer que havia sido rejeitado pelo relator. A emenda tentava reduzir para 10 por cento a parcela das verbas do PAC que o governo terá liberdade para remanejar em 2010 sem a autorização do Congresso Nacional.

O texto original previa uma margem de 30 por cento, mas um acordo fechado entre a base aliada e a oposição fixou esse índice em 25 por cento. No total, segundo Magela, serão destinados para o programa 29,8 bilhões de reais.

RECURSOS PARA A COPA

Segundo Magela, o acordo que viabilizou a votação de seu parecer reduziu pela metade o dinheiro que seria direcionado para investimentos visando a Copa do Mundo de 2014, evento que será sediado pelo Brasil.

Dos 1,2 bilhões de reais das emendas de investimentos do relator que seriam destinados prioritariamente para investimentos nos 12 Estados-sede da Copa, cerca de 800 milhões de reais foram redistribuídos para emendas de bancadas, disse.

"Os cortes que nós vamos ter que fazer nos Estados sede da Copa do Mundo vão ser muito prejudiciais. Foi um erro tomar essa decisão, mas nós fomos forçados a decidir assim pelos partidos de oposição", alegou.

DEM e PSDB também ameaçaram impedir a votação do Orçamento devido à decisão do relator de reservar recursos para suas próprias emendas de investimento em detrimento das emendas de bancada.

A oposição também apontou supostas inconsistências no direcionamento de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 em Estados ou projetos que não teriam relação direta com o evento.

Após uma negociação com a oposição, o relator aceitou redistribuir parte dos recursos de suas emendas de investimentos entre as emendas estaduais.

Magela disse que aceitou ceder nas emendas da Copa do Mundo e no remanejamento das verbas do PAC para garantir a votação do Orçamento ainda este ano, o que era interesse do governo.

"Eles (a oposição) apostaram que eu não iria abrir mão do relatório", afirmou o deputado.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

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