Relator erra e corta R$ 1 bi do Orçamento de SP

Na véspera da votação final, o relator do Orçamento de São Paulo para 2010, Milton Leite (DEM), apresentou na noite de ontem uma nova estimativa de gastos, reduzida em R$ 1 bilhão em relação à proposta já substitutiva aprovada na semana passada na Comissão de Finanças. O Orçamento agora está estimado em R$ 27,897 bilhões, ante os R$ 28,810 bilhões colocados, após previsão de crescimento nas receitas com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 1,7 milhão de proprietários de imóveis a partir de janeiro.

Agência Estado |

O relator disse que não havia concluído os detalhes de como ficariam os novos investimentos nem as verbas das secretarias. "Houve problema técnico na hora da digitação e só vai ficar pronto amanhã (hoje)." O relatório final será apresentado às 15 horas em uma sessão extraordinária da Comissão de Finanças - convocada ontem à noite às pressas - e deve ser votado ainda hoje. A indefinição causou mal-estar entre lideranças partidárias. "Fica complicado São Paulo não ter o Orçamento bem definido na véspera de sua votação", criticou o líder do PPS, Claudio Fonseca.

Em setembro, na proposta original, o valor era de R$ 28,1 bilhões. O erro no substitutivo foi do próprio relator, que havia superestimado as receitas com a cessão da movimentação financeira das contas de 147 mil servidores para o Banco do Brasil, cujo contrato será de cerca de R$ 720 milhões.

"Não houve alteração nas verbas da Saúde e da Educação. Também cortei algumas receitas que o Executivo projetou de forma errada. Neste ano, o Orçamento vai fechar em R$ 24,7 bilhões. Colocando a expectativa de 5% da inflação, mais o crescimento econômico do País e a receita extra do IPTU, temos uma proposta dentro da realidade de R$ 27,8 bilhões", disse Leite.

A reportagem apurou que a redução na previsão foi feita depois de orientação do governo. Após divulgação na semana passada pelo governo federal de que o crescimento da economia foi aquém do esperado no terceiro trimestre, a cúpula municipal avaliou ser melhor fazer a redução de estimativa de investimentos agora a ter de fazer congelamentos de verbas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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