Relator do pré-sal garante royalties do Rio ao Comitê Olímpico

BRASÍLIA- O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fará uma visita ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na próxima semana para dar garantias de que os Jogos de 2016 no Rio de Janeiro poderão contar com os royalties da exploração do petróleo. Calheiros, que deverá ser o relator da emenda no Senado, deve conversar também com o governador Sergio Cabral (PMDB).

Nara Alves, enviada a Brasília |

Cabral teme que a chamada Emenda Ibsen, que redistribui a receita dos royalties do petróleo, retire R$ 7 bilhões do Estado, o que inviabilizaria, segundo ele, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a realização das Olimpíadas em 2016. Calheiros deverá dizer pessoalmente o que, em conversa reservada, já foi dito ao governador Cabral, de que o Rio não perderá os royalties e que a guerra federativa em torno do dinheiro do petróleo já acabou.

Na manhã desta quarta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) entregou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a emenda que determina a compensação, pela União, das perdas de receita que os Estados produtores de petróleo terão com redistribuição dos royalties imposta pela Emenda Ibsen.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que discutiu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros parlamentares na noite de segunda-feira, propõe que a questão dos royalties seja isolada. O objetivo é evitar que a discussão do tema polêmico continue travando a análise e a votação dos quatro projetos que formam o novo marco regulatório do pré-sal. Vamos tentar construir um entendimento novo e, se não conseguirmos, partiremos para o desmembramento durante a votação em plenário", afirmou o líder governista.

Os Estados produtores de petróleo, no entanto, querem evitar que o governo elabore um projeto de lei específico para tratar dos royalties . Segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a medida deixaria Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo isolados na briga contra o mecanismo de rateio aprovado na Câmara.

O ex-prefeito do Rio Cesar Maia publicou nesta quarta em seu ex-blog que, se a emenda não for votada antes das eleições em outubro, o tema será ainda mais usado durante a campanha do governador Sérgio Cabral à reeleição. "Se a matéria ficar pendente, será mais ainda tema da campanha. Afinal, renovam-se dois terços dos senadores e 100% dos deputados", diz.

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