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Relator do Orçamento vê tratamento político em análises do TCU

BRASÍLIA - O relator do Orçamento 2010 no Congresso, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acusou o Tribunal de Contas de dar tratamento político a análises técnicas que recomendam a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fred Raposo e Sheila Machado, iG Brasília |

"É impossível ver vários ministros do governo anterior ao de Lula (Fernando Henrique Cardoso) e achar que eles são isentos em relação ao governo atual. Não são, pontua Magela, que citou o PAC como prioridade de investimentos públicos para o ano que vem.

O deputado se disse a favor da criação de um órgão para fiscalizar as decisões do TCU ¿ uma sugestão do presidente Lula - e defendeu o fim das indicações políticas para o posto de ministro do tribunal.

É preciso separar a auditoria técnica, feita por profissionais competentes, do papel político que estes relatórios acabam por tomar nas mãos de alguns ministros. Para que o TCU seja um órgão independente, é preciso acabar com as indicações políticas", disse o deputado.

Seis dos nove ministros são escolhidos pelo Congresso Nacional. Os demais são escolhidos pelo presidente, com aprovação do Senado, sendo dois indicados pelo tribunal entre auditores e membros do Ministério Público junto ao órgão.

Dos nove ministros, apenas três já foram ligados à oposição. Indicado por Lula, o ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio foi o último a entrar no TCU. Sem citar nomes, no entanto, Magela afirmou que há superexposição de irregularidades por parte de alguns ministros.

Já tivemos ministro que saiu medindo buraco de rodovia esburacada para dizer que o governo não estava cumprindo seu papel. Isso é atribuição de deputado da oposição, não de ministro do TCU.

Inicialmente, a lista do tribunal, divulgada em setembro, sugeria a paralisação de 15 obras. No entanto, o número caiu para 13, ainda em outubro, depois que o TCU sugeriu a continuidade de três delas, mas adicionou outra, fiscalizada em 2007.

Apesar das críticas, Magela disse que a Comissão de Orçamento analisará as denúncias de irregularidades "com tranquilidade e transparência". Mas lembra que "a palavra final é da comissão".

"A comissão acredita que parar uma obra com pequenas irregularidades às vezes traz mais prejuízo à sociedade do que saná-las e então punir os responsáveis, entregando a obra. Naquelas que for possível sanar os problemas com a obra em andamento, elas continuarão. Aquelas com indicação de paralisação por irregularidade mais grave vão ser interrompidas. O que vamos discutir é se a irregularidade é suficiente o bastante para interromper a construção", afirma.

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