Relator do Orçamento defende superávit menor em 2010

BRASILIA (Reuters) - O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse nesta segunda-feira ser favorável à flexibilização da meta de superávit primário do ano que vem. O parlamentar, entretanto, ponderou que a opinião final será do Executivo.

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A meta de superávit primário do setor público fixada pelo governo na proposta de lei orçamentária é de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Esse alvo já pode ser reduzido com o abatimento de investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também tem a prerrogativa de utilizar recursos do fundo soberano para engordar suas receitas.

"Eu acredito que chegou a hora de nós termos uma meta de superávit primário menor do que nós tivemos em momentos anteriores", afirmou Magela a jornalistas.

"O Brasil veio crescendo, economizando para pagar dívida e certamente agora, que nós precisamos ter investimento público para manter a expectativa de crescimento, o superávit pode ser menor. Mas isso depende de uma decisão do governo", acrescentou.

Mesmo após afirmar que há uma lacuna de 22 bilhões de reais no Orçamento de 2010, para a qual não há previsão de receita, Magela anunciou que pretende incluir no projeto um aumento do auxílio alimentação de servidores do Executivo de 126 reais mensais para cerca de 330 reais. O anúncio do reajuste ocorre um ano antes das eleições e em meio à queda da arrecadação.

"Estou reservando 900 milhões (de reais) para o reajuste do ticket alimentação", explicou.

O relator conta com um crescimento do PIB de aproximadamente 5 por cento em 2010, o que, segundo ele, possibilitaria a ampliação do benefício.

Outra manobra para fazer as contas fecharem no ano que vem é o contingenciamento de emendas de bancadas e comissões. O deputado lembra, no entanto, que as decisões definitivas serão tomadas após um posicionamento do Executivo.

"Só posso dizer quais, onde e quanto (será cortado) depois que houver uma redefinição da receita", declarou.

De acordo com Magela, ainda não há previsão de receita para cumprir o reajuste dos aposentados, pagar as dívidas do governo federal com os Estados referentes à Lei Kandir, que concedeu isenções tributárias a exportadores, e algumas outras emendas.

Para equilibrar as contas, o relator também espera um posicionamento do governo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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