Relator da ONU para a Fome defende MST e afirma que há campanha de descredibilização

BRASÍLIA ¿ Em missão da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, o relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas, Olivier De Schutter, saiu em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao dizer que há em curso no País uma campanha de descredibilização contra os militantes.

Christian Baines, repórter em Brasília |


Existe uma estratégia de descredibilizar o movimento. É importante entender que essas pessoas precisam de suporte. Ocupação é o ultimo recurso que elas encontraram. Brasil é um país com grande concentração de propriedades rurais. As pessoas ainda passam fome porque não tem acesso a áreas em que pudessem produzir, disse ao ser questionado a respeito da ação dos sem-terra em destruir laranjais e tratores de propriedade da empresa Cutrale.

O relator ainda criticou a recente pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na qual é demonstrado que maioria dos domicílios nos assentamentos está em estado de extrema pobreza. Para Schutter, a amostragem da pesquisa é inadequada. Apenas mil famílias foram ouvidas no levantamento. Como professor, eu não aceitaria esse tipo de porcentagem.

O relator chegou ao Brasil na última segunda-feira (12) e deve ficar aqui até o domingo. Nesse período, reuniu-se com ministros, representantes do governo, da sociedade civil e visitou um assentamento do MST no município de Unaí (MG).

CLS

Schutter elogiou ainda as políticas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que é necessário, assim como Lula vem defendendo, transformar essas políticas de governo em políticas de Estado por meio de projetos de lei. Segundo o relator, isso poderia desenvolver ainda mais o programa.

Você define na lei quem recebe o benefício, quais são os benefícios, tudo certinho. Desta maneira, você pode coibir corrupção, desvio de fundos e outras fraudes.

Lula pretende enviar até o final de 2010 um projeto lei batizado de Consolidação das Leis Sociais (CLS), uma espécie de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. O objetivo é evitar que o futuro governante acabe com os programas sociais.

Na semana passada, o presidente se reuniu com 18 ministros de seu governo para iniciar as discussões de quais programas seriam garantidos por lei. Os ministros receberam orientação jurídica e Lula obteve respaldo legal da Advocacia Geral da União (AGU) para continuar seu projeto. Até o fim deste mês, deve ser realizada uma nova reunião da CLS.

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