No último dia da visita a Roraima, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, se reuniu hoje com o governador José de Anchieta Júnior (PSDB), no palácio Senador Hélio Campos. O encontro antecede o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, na quarta-feira.

O assunto foi discutido no encontro. No final de semana o relator da ONU visita os índios do Mato Grosso antes de encerrar, na segunda-feira, sua primeira missão oficial no Brasil.

Anchieta Júnior defendeu a revisão da demarcação, para excluir da reserva as fazendas de arroz, uma área destinada para a construção de uma hidrelétrica e quatro vilas de moradores não-índios. Porém, o governador deixou claro ao relator que vai respeitar a decisão da Corte, seja ela qual for.

O governador não descartou a possibilidade de conflitos após o julgamento por inconformismo de um dos lados, mas acredita que vai "prevalecer a paz e a ordem". Caso contrário, lembrou que o Estado vai fazer cumprir a decisão. Ontem, o governador se reuniu com a cúpula da segurança de Roraima para traçar um plano de contingência a ser implementado na próxima semana.

O relator da ONU reafirmou que não pretende influenciar o julgamento do Supremo. Mesmo tendo ouvido somente os índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende a expulsão dos não-índios, ele afirmou que vai elaborar relatório "imparcial" sobre o conflito na reserva. "Visitei apenas o CIR porque não sabia", respondeu ele, ao ser questionado por que não ouviu os índios favoráveis à revisão dos limites da reserva, uma imensa faixa de 1,7 milhão de hectares no norte de Roraima.

James Anaya refutou a idéia de que a resolução da ONU que defende a autodeterminação dos povos indígenas seja um atentado à soberania dos países. Ele lembrou que a norma foi assinada por quase todos os países do mundo, inclusive pelo Brasil. "É a garantia de um direito que os povos indígenas reclamam de tomar decisões para seu povo e se torna uma maneira de fortalecer o Estado, incluindo os indígenas com base na igualdade, na democracia e no respeito aos direitos humanos."

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