Relator da capitalização do pré-sal diz que mudará projeto

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), relator do projeto que capitaliza a Petrobras na Comissão de Constituição e Justiça, afirmou nesta terça-feira que não recomendará a rejeição do relatório do governo, mas que fará alterações a seu conteúdo. Da oposição, ele afirma que ainda vai estudar as alternativas, mas vê com preocupação ao menos dois pontos centrais no marco regulatório do pré-sal: ser a Petrobras operadora única das reservas e o regime da capitalização por meio de cessão onerosa.

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A oposição ensaia uma queda-de-braço com o governo pela retirada do regime de urgência constitucional com que tramitam os quatro projetos do modelo. Segundo o senador, os partidos adversários ao Planalto estão dispostos a negociar um calendário, "talvez de 90 dias", para concluir a votação em plenário.

Se não houver acordo, "vamos obstruir tudo, até medida provisória", ameaçou.

"Eu recusei a ideia de rejeitar o projeto na CCJ, mas vou alterá-lo no que for necessário."

O governo tem uma maioria apertada no Senado, correlação que se reflete também na maior parte das comissões, e já enfrenta desafios para aprovar o novo modelo rapidamente.

A estatal está preocupada com o atraso na tramitação do projeto e teme que essa lentidão atrapalhe o processo de aumento de capital.

O senador do Democratas afirmou, ainda, que irá estudar a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para quem a capitalização deveria ser mais simples e mais rápida do que a cessão onerosa, propondo um processo integralizado pela União em dinheiro ou em títulos da dívida mobiliária federal.

(Reportagem de Natuza Nery)

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