Relator aceita denúncias contra Azeredo e julgamento é interrompido

BRASÍLIA - Depois de ter acatado a denúncia de peculato contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aceitou nesta quinta-feira a acusação de lavagem de dinheiro. As acusações fazem parte do processo que trata do esquema conhecido como ¿mensalão mineiro¿, relatado por Barbosa. Após ser interrompido nesta quarta-feira, o julgamento do inquérito foi retomado hoje. O ministro José Antonio Dias Toffoli, no entanto, pediu vista e o julgamento foi novamente interrompido.

Redação |


Os indícios de autoria e materialidade da prática de lavagem de dinheiro são bastante consistentes, como ficou exaustivamente demonstrados ao longo deste voto, destacou o ministro Barbosa. Na quarta-feira, o ministro já havia dado um voto parcial pela aceitação da denúncia contra Azeredo por crime de peculato.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal
Joaquim Barbosa

Com outro entendimento, Toffoli justificou seu pedido de vista dizendo que tem dúvidas em relação às denúncias. Especificamente, o ministro disse que quer examinar melhor um recibo de R$ 4,5 milhões que teria sido assinado por Azeredo.

Para que seja instaurada a ação, o voto do relator tem de ser seguido por cinco de seus colegas.

Mais cedo, ainda nesta quinta-feira, Azeredo negou envolvimento no caso . O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado disse, na reunião do colegiado, que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa 2 na sua campanha à reeleição.

Denúncia

De acordo com a denúncia, houve um esquema de superfaturamento em verbas de publicidade institucional do governo, cujo excedente era repassado ao caixa 2 de campanha por empresários.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal
José Antonio Dias Toffoli

A investigação contra Eduardo Azeredo se originou do mensalão federal. No curso da apuração, a Polícia Federal descobriu indícios de que o publicitário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, havia atuado junto com Azeredo no governo mineiro. A investigação foi desmembrada e acusados, além do senador e de Marcos Valério, o ex-ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, à época coordenador político da campanha de Azeredo.


Apenas a denúncia contra Azeredo permaneceu no STF em razão do foro especial a que o parlamentar tem direito. Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa decidiu desmembrar o inquérito, acolhendo pedido feito por Marcos Valério e outros dois acusados, que passaram a ser investigados sob o comando da Justiça Federal de Minas Gerais em primeira instância.

Defesa do senador

Em defesa de Azeredo, o advogado José Gerardo Grossi disse que a denúncia é repleta de condicionais e não prova em momento algum a participação de seu cliente em qualquer esquema de caixa 2. Nas 87 páginas da denúncia, identifica-se em diversas ocasiões o uso das formas adverbiais provavelmente, possivelmente e de termos como seria, teria, receberia, cobraria, afirmou.

De acordo com Grossi, o então candidato montou um comitê de campanha eleitoral e nomeou o assessor Cláudio Mourão para administrá-lo. Segundo a defesa, era Mourão quem tinha o poder de assinar contratos, recibos, receber e dar quitação, representar o candidato perante repartições públicas, movimentar fundos de investimentos, receber doações e contribuições, entre outros atos. Azeredo não teria conhecimento de desvios de recursos.

(*com reportagem de Rogrido Haidar, iG Brasília, e informações das agências Brasil e Estado)

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