Regulamentação de verba para saúde passa no Senado

O plenário do Senado aprovou hoje, por 59 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que disciplina os recursos para a saúde. O Senado modificou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados substituindo a variação do Produto Interno Bruto (PIB) pela variação da receita bruta corrente como fator de correção das verbas do governo para a área, conforme emenda do senador Tião Viana (PT-AC).

Agência Estado |

O governo era contra a mudança do índice, mas liberou a votação para desobstruir a pauta do Senado. Como o projeto voltará à Câmara, por ter sido mudado no Senado, a equipe econômica deve insistir no retorno do fator de variação do PIB. Se aplicado o índice aprovado pelo Senado, que é de 8,5% (contra 5,4% de crescimento do PIB), os recursos para a saúde totalizariam, este ano, R$ 58 bilhões, segundo cálculos de deputados da bancada da saúde.

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