Refúgio para Battisti foi ato de soberania brasileira, diz Lula em carta a Napolitano

BRASÍLIA - Em carta enviada nesta sexta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti foi um ato de soberania do Brasil.

Agência Brasil |


Na semana passada, Napolitano enviou mensagem a Lula reclamando da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos na década de 70, quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda da Itália.

A decisão está amparada na Constituição Brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico, diz a resposta de Lula, à qual a Agência Brasil teve acesso.

O presidente brasileiro diz ainda que tem consideração ao Poder Judiciário da Itália e confiança no caráter democrático, humanista, legítimo do ordenamento jurídico italiano

Lula encerra a carta reforçando as relações históricas e culturais entre Brasil e Itália. Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.

Em comunicado oficial, o governo da Itália já havia revelado parte do teor da resposta de Lula, de acordo com informações da agência italiana de notícias Ansa.

De acordo com a agência de notícias, após ler a mensagem de Lula, Napolitano reafirmou a intenção de seu país de recorrer a todos os mecanismos jurídicos brasileiros e internacionais com o objetivo de conseguir a extradição de Battisti.

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