Reforma do Senado preserva cargos de confiança nos gabinetes até 2011

BRASÍLIA - A proposta de reforma administrativa do Senado, elaborada pela Fundação Getulio Vargas e entregue nesta quinta-feira aos senadores, só prevê a redução do número de funcionários comissionados nos gabinetes a partir do 2011, após a eleição da nova Mesa Diretora. A proposta também não diminui o número de cargos vinculados à Direção Geral, que teve no centro da crise do Senado.

Agência Brasil |


Pela proposta não haverá, inicialmente, corte de comissionados, que são, em sua maioria, indicações políticas e não prestaram concurso. A reforma administrativa modificará, após sua aprovação pelo plenário, que deve ocorrer até o final do ano, a estrutura dos cargos, com a diminuição das função em comissão, que são aquelas ocupadas por servidores efetivos. Essas passarão das atuais 180 para sete.

Agência Senado
Posso dizer que o atual modelo de administração será abandonado por completo e, em seu lugar, surgirá a pirâmide de uma nova estrutura organizacional, disse Sarney, em sessão do plenário nesta quinta-feira. 

De acordo com o diretor-geral adjunto do Senado, Luciano de Souza Gomes, o foco inicial da proposta de reforma administrativa da FGV era mudar a estrutura administrativa apenas. Essa parte da estrutura dos cargos em comissão dos gabinetes será feita em uma segunda etapa. A primeira foi só para arrumar a estrutura administrativa da Casa.

Atualmente, cada senador tem direito de contratar como secretário parlamentar até 13 funcionários com salário máximo. No entanto, o parlamentar pode dividir a verba e contratar até 53 funcionários. Pela reforma, o senador não poderá ter em seu gabinete número superior a 25 funcionários comissionados.

Essa mudança, segundo o Gomes, não representará uma economia substancial no valor gasto pelo Senado. A diminuição, observou, será relativa aos encargos sociais, como vale alimentação e assistência médica, por exemplo.

Em relação à Diretoria Geral, a FGV não recomendou mudanças. Ao todo, o órgão poderá manter em sua estrutura o total de 112 funcionários.

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