Reclusão vira tratamento para adolescentes dependentes químicos

Sem estrutura de saúde, menores viciados e aliciados pelo tráfico acabam presos em ¿Febens¿

Fernanda Aranda, iG São Paulo

A mãe de Emília morreu de repente. O pai alcoólatra ficou ainda mais agressivo. Ela já tinha uma filha nos braços e, neste tempo de confusão, engravidou de outra. Encontrou a cocaína como consolo, ficou dependente em um só mês. Passou a traficar para sustentar o vício. Prostituiu-se em troca de pó. Emília sobreviveu. Hoje tem 17 anos.

Eduardo Cesar
Emília, 17 anos, já traficou para sustentar o vício de cocaína. Em vez de prisão, ela faz tratamento de saúde, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A história de Emília, garota do ABC paulista, está relatada em seu prontuário clínico, na unidade de saúde pública onde há três meses ela faz tratamento para o vício. A jovem pode ser considerada uma exceção. Adolescentes como ela, em vez de histórico médico, geralmente acabam só com ficha policial.

Um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça (MJ) analisou 247 processos juvenis e acaba de detectar que parte dos meninos e meninas que vai para trás das grades de todo País é privada de liberdade por falta de alternativa de atendimento de saúde. “Emílias” deixam de ser pacientes e viram “detentas”. Isso também ajuda a explicar o fato de o Brasil ter hoje cerca de 80% de seus 18 mil menores infratores reclusos em unidades juvenis, longe da família e escola.

O índice de detenção juvenil é considerado alto pelo MJ, que enxerga o tráfico mirim como um dos responsáveis pelo excesso. Os pequenos traficantes são maioria entre os menores de 18 anos que cumprem medidas sócioeducativas em São Paulo e no Rio de Janeiro (38% e 41% respectivamente dos detidos). No Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Bahia, em média, um em cada cinco foi internado porque traficou entorpecentes.

Mãos dadas

A relação destes adolescentes com as drogas é dupla, diz a juíza de Santa Catarina Brigitte Remor, membro da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores dos Direitos das Crianças e do Adolescente (ABMP). No Brasil, as estatísticas já mostram que 70% dos jovens que cometem este delito são usuários dos produtos que comercializam de forma ilegal. Vendem para sustentar o vício, usam para ter coragem de vender, começam a vender e depois passam a usar, em um ciclo que poderia ser interrompido com a interferência do tratamento médico, acreditam 12 especialistas ouvidos pelo iG para a elaboração desta reportagem.

iG São Paulo
Rua dos Gusmões, região de São Paulo conhecida como "Cracolândia". Local vira terrebo fértil para proximar jovens usuários da criminalidade
“O ponto crítico é que nossos sistemas sócioeducativo e de saúde simplesmente não conversam”, afirmou Brigitte.

Quando a “conversa” existe, criminalidade e dependência, de fato, andam de mãos dadas. Há três anos, psiquiatras da USP começaram a fazer atendimento dos meninos e meninas que chegam à Fundação Casa (ex-Febem) de São Paulo. São em média 900 atendimentos de infratores por mês. “Em nossas amostras, a dependência chega a 50%. Só não sabemos o que vem primeiro: o crime ou o vício”, diz o coordenador do programa Daniel Barros.

Proteção com prisão

Estes meninos do tráfico, quando chegam à Justiça estão entre os que mais enfrentam falhas no julgamento de seus delitos, mostrou o estudo do Ministério da Justiça. “As decisões são justificadas mais pela circunstância em que o adolescente cometeu a infração do que pelo delito em si”, diz Karyna Sposato, pesquisadora da Universidade Federal da Bahia e uma das coordenadoras da pesquisa do MJ.

“A ausência de provas foi freqüente. E os juízes, em alguns casos, usaram o argumento de que a internação teria o viés de proteção, ou por o adolescente ter dependência química ou por estar ameaçado de morte.”

A falta de retaguarda para acolher os garotos dependentes já foi constatada em São Paulo em análise feita pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp). No País, também há déficit. Tanto que o próprio Ministério da Saúde promete ampliar os leitos de internação e as unidades de atendimento ambulatorial.

O psiquiatra da USP, Daniel de Barros, avalia que uma parcela desses garotos aliciados pelo tráfico não chegaria às medidas de reclusão se tivesse recebido o atendimento médico antes – e não só depois – da internação. “Não são todos que chegam aqui por falta de tratamento. Mas proporcionar atendimento do dependente químico poderia aliviar um pouco a demanda. A internação com privação de liberdade não é o caminho correto."

E o Eca?

Para Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), optar pela internação por falta de alternativas de tratamento e abordagens de saúde no meio externo “denota um problema central de organização do sistema, nas esferas municipal, estadual e federal”.

“Este tipo de comportamento por parte dos juízes nunca foi formalizado, mas a pesquisa que encomendamos à UFBA detecta um pouco esse problema.”

Esta postura jurídica contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que completa este mês 20 anos de existência e deveria servir de diretriz principal das decisões juízes. O ECA define de forma clara que o regime fechado é última alternativa na escala e só pode ser usada em casos extremos de violência. O secretário do MJ acrescenta que “a pessoa que vende uma pequena quantidade de droga, muitas vezes para sustentar a dependência, recebe o mesmo tratamento na justiça que o grande traficante, que organiza a chegada das carretas com cocaína”.

Este olhar pode ser mudado – e o sistema jurídico desafogado – com o envolvimento das autoridades de saúde no debate. Este processo de aproximação já está em andamento, diz o secretário do Ministério da Justiça, com o lançamento por parte do Ministério da Saúde do Plano Nacional contra o Crack. Uma das promessas é ampliar a rede assistencial de saúde das atuais 52 unidades especializadas – disputada por 600 mil dependentes crônicos – para 136 casas.

Barril de pólvora

O crack, segundo Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e conselheiro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), é hoje uma das principais causas do envolvimento de jovens no crime que ultrapassa os limites do tráfico. “Já atendemos meninos que roubaram para comprar drogas ou pagar dívidas. Muitos homicídios também têm relação com a droga”, diz.

Ainda que o uso de drogas tenha intimidade com várias modalidades da infração juvenil,  a presidente da Fundação Casa de São Paulo, Berenice Gianella, diz que o tráfico praticado pelos menores de 18 anos foi o que fez “explodir” a quantidade de jovens no sistema. No último ano, a média de 5.400 internos em regime fechado em São Paulo passou para 6.300. Para ela, o aumento não indica que os adolescentes estão "mais perigosos".

“Não tivemos um crescimento de adolescentes apreendidos pela polícia. Tivemos uma maior quantidade de decisões de juízes, equivocadas no meu ponto de vista, que internaram os garotos sem nem considerar as alternativas que possam existir no meio externo. Essa justificativa de proteção, que sequer considera as alternativas do meio externo, não pode continuar fazendo a Justiça juvenil ser mais severa do que a adulta”, afirma Berenice.

Traficantes de pés descalços

iG São Paulo
Crack hoje é apontado como um dos principais motivos que aproxima meninos do tráfico
Esta onda mais numerosa de adolescentes privados de liberdade em São Paulo levou junto mais meninos de 12 e 13 anos, conta Gianella. Muitos são abandonados pelos pais e vendem uma ou duas pedras para poder acender o cachimbo antes de dormir na rua, cobertos por cobertores doados.

Mesmo para este contexto que mescla crime, droga e crianças extremamente vulneráveis, o desembargador de São Paulo, especializado em infância e adolescência, Antônio Carlos Malheiros, afirma que a sociedade considera como única medida aceitável para um delito cometido por eles a privação do direito de ir e vir . “Os juízes atendem a este clamor popular pela detenção. Por isso, internam tanto os adolescentes”, diz ele.

“Só comprei droga com o dinheiro que consegui fazer na ‘biqueira’ (boca). Nunca comprei nem um tênis para mim”, diz Jonathan, 19 anos. Em liberdade assistida há oito meses, ele morava na rua, passou na Fundação Casa e hoje está em um abrigo.

Emília, citada no início desta reportagem, também já foi uma dessas traficantes de pés descalços. Vestindo calça jeans e moletom largo, roupas no estilo "moleca", ela ainda tem espinhas no rosto e minúsculos orifícios no nariz e na sobrancelha, indicando piercings tirados há pouco tempo. Agora que está "limpa", Emília tem outros planos. “Vou recuperar o amor das minhas filhas e ser cardiologista. O coração da minha mãe pifou e eu não quero que outras meninas fiquem órfãs tão novas quanto eu”, diz.

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