Receita amplia apreensões de mercadorias ilegais em 26,58% neste ano

BRASÍLIA - A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira resultados parciais da fiscalização aduaneira de 2009. O total, em reais, de mercadorias apreendidas cresceu 26,58% na comparação mensal com 2008. Os dados deste ano, de R$ 880,256 milhões, abrangem ações realizadas até agosto.

Sarah Barros, repórter em Brasília |

Também foram apreendidos 37,3% a mais do número de veículos em 2009. Já as operações de repressão e vigilância realizadas aumentaram 4,2%, na média mensal. Até o final do ano, a Receita prevê a realização mais 5% de operações, totalizando 2.150. Em 2008, foram feitas 2.070 operações.

Dados do órgão apontam também o aumento de 43,67% na apreensão de armas e munições entre 2008 e 2009, na média mensal. A entrada irregular de eletrodomésticos também cresceu, 243,25% na mesma comparação.

A Receita Federal atribuiu o acréscimo da entrada de produtos ilegais no Brasil ao impacto da crise econômica. Com a crise, 10% dos bens produzidos no mundo ficou estancado. Com isso, há tentativa de colocar este estoque dentro dos países, explicou subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Fausto Vieira Coutinho.

Para reforçar as ações na região de fronteira, a Receita Federal apresentou conjunto de ações de modernização e reforço de recursos humanos. Entre elas, está a seleção por meio de concurso de mais auditores fiscais e analistas tributários, com prioridade para as regiões de fronteiras. Atualmente 243 fiscais e 355 analistas atuam na região da fronteira. O concurso, previsto para dezembro deste ano, pretende selecionar 450 auditores e 700 analistas para todo o sistema aduaneiro.

O projeto da Receita Federal pretende ainda oferecer vantagens financeiras para os servidores que atuam na área de fronteira. O objetivo é incentivar a permanência destes profissionais que frequentemente solicitam transferência para unidades fora das fronteiras.

Outra ação é o estabelecimento de projetos-padrão de infraestrutura para as unidades nas fronteiras. Atualmente, são duas delegacias e 28 inspetorias localizadas ao longo da fronteira. Também devem ser adquiridos: 144 veículos, 10 ônibus, dois helicópteros e 10 lanchas.

Operação Advento

A Receita divulgou detalhes sobre a operação de combate a descaminho e contrabando para este final de ano na região da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu. "Foz do Iguaçu é maior porta de entrada de produtos contrabandiados. Estima-se que 40% de contrabando via terrestre provêm de Foz", informou Coutinho.

Segundo dados da Receita, já foram apreendidos neste ano R$ 84,129 milhões em mercadorias apreendidas na região de Foz do Iguaçu. Até setembro, foram 1.675 veículos presos, com previsão de chegar a 2.233 veículos.

A Operação Advento irá começar nesta sexta-feira e será reforçada com uso de helicópteros do órgão e pela aplicação planejada dos sistemas de inteligência e tecnologia. A efetivo também será ampliado em 50 servidores, deslocados de outros estados, totalizando 308 profissionais em atuação na operação.

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