Recadastramento no Incra fica abaixo do esperado

Ficou muito abaixo do esperado o recadastramento das propriedades rurais exigido pelo Incra nas terras dos 36 municípios da Amazônia Legal campeões de desmatamento. O Incra esperava que os proprietários das 15.

Agência Estado |

400 fazendas acima de 400 hectares já registradas comparecessem aos 40 escritórios do órgão. A realidade, depois de um mês de recadastramento encerrado no dia 2 de abril, foi esta: 8.600 proprietários (56%) contactaram o Incra, mas só 3.080 deles (20%) entregaram documentos para iniciar um processo de recadastramento.
Segundo a assessoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o governo não vai, por enquanto, suspender nenhum Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), que é uma espécie de carteira de identidade das terras com proprietários declarados. No caso dos fazendeiros que deram início ao processo de recadastramento, a orientação é para incentivá-los a entregar todos os documentos necessários e confirmar que a terra não é grilada e está sendo usada como manda a lei, isto é, cultivando 20% e preservando os 80% restantes.
Os que fizeram contato com o Incra, mas não entregaram documentos, e os que sequer atenderam ao edital de recadastramento lançado no início de março correm o risco de ter as propriedades submetidas a um processo de "inibição", isto é, ter o registro suspenso no Sistema Nacional de Cadastro Rural até que compareçam a uma superintendência do Incra - os escritórios montados especialmente para o recadastramento já foram desativados. Sem o CCIR, o proprietário rural não pode vender o imóvel nem recorrer a empréstimos bancários.
O recadastramento foi decretado depois que o Ministério do Meio Ambiente detectou um aumento do desmatamento na Amazônia. Só nos últimos cinco meses de 2007 foram derrubados 3.235 km2 de mata. Os 36 municípios estão assim distribuídos: 19 no Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Roraima e um no Amazonas.
OS MUNICÍPIOS: Em Mato Grosso: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia, Vila Rica. No Pará: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Ulianópolis. Em Rondônia: Machadinho d'Oeste, Pimenta Bueno, Nova Mamoré, Porto Velho. No Amazonas: Lábrea.

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