Raposa Serra do Sol terá prioridade máxima, afirma Gilmar Mendes

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o julgamento sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terá prioridade máxima para o colegiado no segundo semestre de 2008. Homologada em 2005, a demarcação é contestada por arrozeiros que resistem em deixar o local. No início do ano, a resistência chegou ao conflito armado.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

Gilmar Mendes informou que irá avaliar com o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, uma data para colocar o tema em julgamento no plenário. Já estou em contato com o relator e estamos tentando julgar o caso logo em agosto, acrescentou.

O STF entrou nesta terça em recesso por um mês. Neste período, as questões urgentes serão resolvidas em caráter liminar pelo presidente, que responderá sozinho pelo tribunal.

Entenda o caso

Desde a sua criação, em 1998, por meio de portaria do Ministério da Justiça, as terras indígenas da Raposa Serra do Sol, que ocupa território de três cidades de Roraima, são alvo de contestações judiciais e disputas entre índios e fazendeiros. Nos últimos meses, a resistência de produtores de arroz da região tem aumentado, levando a conflitos armados.

O Ministério da Justiça estima que sejam 18 mil índios de várias etnias - como a Macuxi, a Wapixana, a Ingarikó, a Taurepang e a Patamona - que estão na região.

De acordo com avaliações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demarcação das terras, de maneira contínua, garantirá a sobrevivência e preservação da cultura destas tribos.

Quanto aos não-índios presentes na região, 131 famílias receberam indenizações do governo por benfeitorias de boa-fé realizadas pelos agricultores nas terras destinadas à demarcação. Desde 1999, as famílias, que teriam ocupado a região na década de 80, têm sido transferidas para assentamentos e receberam R$ 11,7 milhões repassados pela Funai.

Deste montante, R$ 5 milhões foram depositados em juízo, em agosto do ano passado, em benefício das famílias que resistem à demarcação. Elas ocupam áreas controladas por cinco grandes arrozeiros, entre eles o ex-prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartiero, que já foi preso por agredir um oficial de Justiça.

A notificação para que os agricultores saíssem das terras é datada de março de 2007. A permanência após o dia 30 de abril daquele ano permitiria ao governo o uso de força policial para a retirada dos agricultores.

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