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Rands defende coquetel de novos impostos para saúde

O PT e o PMDB estão se mobilizando para aprovar novas fontes de financiamento para a saúde e atender à estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não carimbar a criação de um novo tributo ou o aumento de impostos como uma iniciativa do Planalto. Para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os peemedebistas querem usar a proposta de emenda constitucional da reforma tributária apresentada em 2007 pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

Agência Estado |

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), defende um “coquetel” de novos impostos para financiar o setor.

Na proposta petista, além da CPMF com alíquota abaixo dos 0,38% cobrados até o fim do ano passado, quando a contribuição foi derrubada no Congresso, os setores de cigarros, de bebidas e os planos privados de saúde teriam de contribuir para o Sistema Único de Saúde (SUS). “O PT quer identificar a fonte de receita e está pronto para apresentar ao Congresso uma fórmula de receita. Os recursos têm de vir pela tributação”, disse Rands.

O PMDB aposta na reforma tributária porque um dos artigos trata exatamente da CPMF. O partido quer destacar esse artigo e votá-lo em separado, criando uma nova versão da contribuição, que desta vez seria permanente. A negociação gira em torno de uma alíquota de 0,08%. As projeções do governo e do PMDB são de que o novo tributo poderia render ao Tesouro de R$ 8 bilhões a 9 bilhões anuais, suficientes para cobrir o aumento dos gastos com saúde previstos pela Emenda 29. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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