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Se é guerra, precisamos ser criativos para chegar à paz

RIO DE JANEIRO ¿ Em entrevista ao iG, o sociólogo Luiz Eduardo Soares prefere chamar de ¿salvo conduto¿ a proposta de anistia a traficantes, condicionada a desarmamento e renúncia ao crime. Ele já havia sugerido a ideia em 1999, quando comandava a Secretaria de Segurança Pública no Rio, durante o governo de Anthony Garotinho. Também ex-auxiliar de Lindberg Farias em Nova Iguaçu, Soares detalha a proposta, diz que o modelo é igual ao da proteção às testemunhas e afirma que o custo da anistia é o mesmo do encarceramento. Também elogia a via colombiana, defende a necessidade de ¿adaptações criativas¿.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

iG - Em recente entrevista ao iG, o prefeito Lindberg Farias sugere anistia a traficantes , condicionando ao desarmamento e a renúncia ao tráfico. Evidentemente é uma ideia polêmica. Como se daria na prática essa política de anistia?

Luiz Eduardo Soares - Tecnicamente, seria um salvo conduto conferido àqueles envolvidos com o tráfico, mas não condenados, nem implicados em crimes letais. Nós chamamos essa perspectiva de anistia para que seu conteúdo seja mais facilmente compreendido. A hipótese depende de aprovação do Congresso Nacional. Eu a propus em 1999, com o apoio de eminentes juristas, como os saudosos José Carlos Fragoso e Evandro Lins e Silva. Na época, criamos nas favelas comitês pela anistia e demos às mães dos jovens envolvidos um discurso. Sem essa porta de saída, muitos que desejam sair não conseguem, porque temem entregar-se à polícia e também temem a punição por parte do próprio tráfico. Além disso, não veem alternativas para si mesmos fora daquela vida, ainda que antecipem a tragédia em que suas vidas acabarão.

iG - Mas qual a garantia dessa saída?

Luiz Eduardo Soares - O projeto prevê que aqueles que desejem sair, saiam de suas residências com suas famílias e sejam deslocados para outras localidades, onde terão, por dois anos, casa, alimentação, complementação educacional e oportunidade de trabalho. Os recursos seriam os mesmos gastos com seu encarceramento (uma vaga prisional custa, no Rio, em média, R$ 1.500,00). Havendo acompanhamento e oportunidade, as chances de que essas pessoas mudem de vida são maiores, provavelmente, do que a taxa de reincidência. E o custo é zero. O modelo do projeto é análogo ao da proteção às testemunhas.

iG - O Rio está preparado para esse tipo de anistia? Não há um grau muito grande de medo na população para se pensar numa reforma desse tipo?

Luiz Eduardo Soares - Em 1999, a receptividade tanto da população quanto dos editorialistas foi muito boa, depois que o projeto foi bem explicado. Infelizmente, pouco depois houve um atrito grave com o governador e fui exonerado do governo. Mas ficou a semente. Quanto à receptividade, insisto que vai depender da clareza da explicação. Em média, as pessoas de bom senso vão entender que, pelo mesmo preço, mais vale oferecer uma oportunidade do que um castigo (a privação de liberdade) que condena a pessoa a um envolvimento cada vez mais profundo com atividades criminais. Entre uma segunda chance e uma pós-graduação no crime, pelo mesmo preço, quem optaria, em sã consciência, pela segunda opção?

iG - A Colômbia usou o artifício da anistia para o desarmamento em 2007. Quais as semelhanças e diferenças em relação ao caso colombiano?

Luiz Eduardo Soares - Durante anos resisti ao uso da palavra guerra para caracterizar a violência do Rio. Perdi a disputa. A noção (que me parece inteiramente equivocada e perigosa) de guerra prevaleceu na opinião pública. Muito bem, trata-se, então, de tirar proveito do triunfo dessa forma de descrição. Já que as pessoas julgam tratar-se de uma guerra, não se pode mais falar em segurança pública, polícia, Justiça criminal. Se é guerra, trata-se de construir a paz. E para alcançar a paz, é preciso ser criativo, ousado e recorrer a meios políticos originais. Na Colômbia, havia uma situação que se poderia descrever como guerra civil, que, infelizmente, ainda persiste, mesmo que não tenha vigência nas cidades, que se pacificaram. Aqui, repito, não há uma guerra, ainda que paguemos, em vidas, o preço equivalente àquele pago por nações que estão, efetivamente, em guerra. De todo modo, a idéia de guerra nos autoriza a lidar com o problema mobilizando um repertório mais vasto de soluções.

iG - Sobre a Colômbia, é curioso como o País acabou se tornando modelo para lados opostos do debate político do Rio. Por um lado, o governador Sergio Cabral envia policiais para treinamento na Colômbia. Por outro, Lindberg, um dos principais adversários do governador, recorre a um exemplo colombiano. É um modelo de fato bem-sucedido? Por quê?

Luiz Eduardo Soares - Em Bogotá, Cali e Medellín, houve avanços indiscutíveis. A abordagem foi multidimensional, como defendemos, isto é, não se limitou a ações policiais, ainda que elas tenham ocorrido. Importante é observar que as ações policiais se deram nos limites da legalidade e apenas depois que as polícias sofreram uma profunda depuração e que os profissionais foram significativamente valorizados. Mas a política adotada envolveu reurbanização, investimento em cultura, educação, emprego e renda, proteção integral às famílias mais vulneráveis e campanhas para mobilizar a participação popular no sentido de ampla responsabilização cívica. A via colombiana é a mesma que tem se mostrado positiva no Brasil e em várias partes do mundo.

iG - Mas exige adaptações, não?

Luiz Eduardo Soares - Não pode ser aplicada sem adaptações criativas, porque as soluções dependem das realidades locais, que são sempre diferentes. Mas os princípios gerais já são conhecidos e permanecem válidos: centram-se na prevenção e na abertura de portas de saída para os que não veem mais futuro na vida que levam. A Colômbia logo aprendeu que, numa situação grave, vale mais abrir portas com controle e compromisso, do que encarcerar e jogar mais lenha na fogueira do ódio e do crime. Cada linha política pode absorver algo de cada experiência histórica. Cabral vai atrás das táticas bélicas, os democratas dialogamos com as soluções pacificadoras e multidimensionais, mais complexas porém mais sustentáveis e consistentes.

iG - Há outra questão, a situação da corrupção nas polícias. O que fazer?

Luiz Eduardo Soares - O que Cabral não viu, ou não quis ver, é que sem mudar as polícias nada há a fazer. Sem que o Estado deixe de praticar crimes, não há como reduzir os crimes cometidos pela sociedade. Mas esta continua sendo uma agenda tabu para o governo Cabral. As polícias do Rio têm, ao mesmo tempo, os piores salários do Brasil e os índices mais deploráveis de corrupção, brutalidade e ineficiência. Mas o governo escolheu empurrar com a barriga e não enfrentar o tema tabu.

iG - Por outro lado, o governo estadual tem adotado as unidades pacificadoras, que têm tirado algumas favelas do controle dos traficantes.

Luiz Eduardo Soares - As unidades pacificadoras são a retomada do que fizemos. São um bom caminho. Uma via promissora, combinando policiamento comunitário com investimentos sociais. Acontece que não é uma política, mas a exceção. Reduzem-se a vitrines cuja mensagem vai na direção oposta à da política realmente praticada, que é a do confronto. É para o confronto que se orientam as polícias, e não para a abordagem comunitária. Em escala, o que há é o confronto. E essa lamentável abordagem é o que há de mais antigo e mais equivocado, e mais ineficiente. Morrem policiais, inocentes e suspeitos. Aprofundam-se o sofrimento, o ressentimento e o medo, além de estigmas e preconceitos. No dia seguinte ao da incursão bélica, o tráfico retoma sua dinâmica, normalmente, substituindo os afastados ou mortos como peças de reposição. E tudo volta à estaca zero, só que com mais dor e mais desejo recíproco de vingança. Numerosos segmentos policiais fluminenses, hoje, fazem parte do crime, negociando com o tráfico, mediando o negócio das armas e se convertendo em milicianos, que tiranizam comunidades e as excluem da vigência do estado democrático de direito. Entre 2003 e 2008, 6.806 pessoas morreram vítimas de ações policiais, um recorde assustador. Mais de 60% desses casos apresentam características de execução. Quem está sendo vitimado? Jovens pobres e, em geral, negros, moradores de favelas e periferias. E a vida segue, como se a barbárie fizesse parte da paisagem. Está em curso um verdadeiro genocídio. E os policiais também são vítimas nesse processo perverso.

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