O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira que a pressão do governo italiano no processo sobre o refúgio político para o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti foi ¿ostensiva e estranha¿.

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    Segundo ele, o governo italiano não agiu com o mesmo empenho em casos semelhantes ao do ex-ativista, tanto no Brasil como na França.

    Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979. À época ele já estava no exílio voluntário, no qual passou 28 anos. Ele viveu na França, no México e foi preso em 2007 no Brasil.

    Em janeiro deste ano, Tarso Genro concedeu refúgio político ao ex-ativista. A contestação da decisão pelo governo italiano está sendo julgada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    O ministro reafirmou que a concessão de refúgio para o italiano está baseada diretamente no texto frio e exato da lei e cercada de todas as garantias legais e constitucionais.

    Na avaliação de Tarso, caso o STF decida a favor da extradição, o direito ao refúgio no Brasil poderia ser extinto. Se o Supremo mudar sua opinião, abre-se uma discussão na sociedade.

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