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Por zelo , Sarney manda exonerar parente nomeada por ato secreto

BRASÍLIA - A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou na noite desta sexta-feira uma nota de esclarecimento anunciando a demissão de Maria do Carmo de Castro Macieira, funcionária do senador Mauro Fecury (PMDB-MA). Ela era um dos 45 servidores contratados por meio de atos secretos que tiveram sua situação regularizada pelo Senado Federal nesta semana.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Agência Senado

Sarney recomendou a exoneração de
funcionária ligada a sua família

Apesar de confirmar que a servidora não era, pelo Código Civil, considerada parente por ser casada com um primo da filha dele, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) optou por exonerá-la para evitar que se configurasse um crime de nepotismo. 

Apesar dessa relação não configurar parentesco de acordo com o Código Civil (artigo 1595, parágrafo 1º), há dúvidas em relação à Súmula sobre nepotismo baixada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, haja vista que há uma reclamação da Procuradoria Geral da República junto ao STF que trata desse assunto. Por zelo, o presidente pediu ao senador Mauro Fecury que a exonerasse, justifica a nota.

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