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O remédio falsificado hoje é vendido nas farmácias

Desde os anos 90, quando se viveu a maior crise de confiança nos medicamentos vendidos no país, o Brasil vem aprimorando seus mecanismos de regulamentação e fiscalização de alimentos e medicamentos. Hoje, cerca de 25% do PIB brasileiro estão sobre o crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comandada desde 2005 pelo farmacêutico Dirceu Raposo de Mello. São 80 mil farmácias, mais de 7 mil produtores de cosméticos e produtos para a saúde, 6 mil hospitais, 2 mil serviços de hemoterapia e 450 indústrias de medicamentos sujeitas à vigilância, ¿um trabalho que nunca acaba¿.

Leoleli Camargo, iG São Paulo |

Próximo do fim de seu mandato ¿ que termina em 2011 ¿ Mello está discutindo com entidades médicas a crescente prescrição do remédio para emagrecer sibutramina ¿ proibido na Europa ¿ e quer fechar o cerco à venda indiscriminada de antibióticos, exigindo a retenção da receita, como é feito com os medicamentos classificados com a tarja preta. As audiências públicas para discutir o tema estão sendo palco de discussões acaloradas.

O grande canal de informalidade hoje está dentro das farmácias, afirmou Mello em um encontro com um grupo de líderes empresariais do Lide Sul, realizado em Porto Alegre nesta semana. Na ocasião o presidente da Anvisa conversou com o iG. Confira trechos da entrevista.

iG: O país consumiu no ano passado duas toneladas do medicamento para emagrecer sibutramina. O senhor acha que esse número é um reflexo de falhas nas fiscalizações estaduais e municipais?
Dirceu Raposo de Mello: O consumo de sibutramina é alto, mas estamos falando de medicamentos controlados, com retenção de receita médica. O problema não é a fiscalização e sim a prescrição pelos médicos. Quando uma pessoa entrega uma receita na farmácia é porque alguém prescreveu o medicamento. Mas é uma discussão que deve ser travada no âmbito da corporação médica. O papel da Anvisa é municiar o CFM (Conselho Federal de Medicina) com os dados disponíveis sobre o tema.

iG: Que tipo de informação a Anvisa fornecerá ao CFM?
Dirceu Raposo de Mello: Podemos dizer, por exemplo, quais são os médicos que mais prescrevem anorexígenos e se há indícios de que esses profissionais têm relações promíscuas com quem vende estes medicamentos. Não é o meu papel questionar se a prescrição está correta ou não. No entanto, os dados que aparecem em nosso sistema de gerenciamento indicam que existem desvios que tangenciam a prática antiética, com objetivo exclusivamente comercial. Isso não é bom nem para o paciente nem para a saúde pública de um país.

iG: A Anvisa também está propondo um maior controle na comercialização de antibióticos. Hoje a venda dessa classe de remédio deve ser feita com a apresentação da receita e isso não é cumprido. Como a agência irá proceder?
Dirceu Raposo de Mello: Vamos exigir a retenção da receita médica para auditá-la posteriormente. A ideia é que o antibiótico seja prescrito pelo médico com uma receita carbonada ¿ uma via fica com o paciente e a outra fica retida na farmácia.

iG: Coibir o consumo indiscriminado da antibióticos tem impacto na redução da resistência bacteriana?
Dirceu Raposo de Mello: O consumo incorreto de antibióticos é uma das principais causas apontadas pela Organização Mundial de Saúde para o aumento dos casos de resistência. Outro problema é a prescrição errada por parte dos médicos. Quase 75% das prescrições para algumas infecções são equivocadas, são de medicamentos que não deveriam estar sendo usados para combater aquela determinada infecção. Combater isso envolve promover o uso racional desses medicamentos em escolas de medicina e farmácia, mas principalmente cumprir a legislação vigente.

iG: Que ninguém cumpre...
Dirceu Raposo de Mello: Exatamente. Os donos de farmácias já estão reclamando. Mas o controle dos antibióticos só está sendo debatido novamente porque eles não cumprem a lei. Se as farmácias agissem como manda a lei, essa discussão não existiria.

iG: O senhor não concorda que as farmácias não cumprem a lei porque têm certeza de que não serão punidas?
Dirceu Raposo de Mello: Sim, mas isso é parte do problema. As farmácias de hoje são lugares onde se vende qualquer coisa. Medicamento se transformou em uma mercadoria como outra qualquer. E o pior não é só isso: se há alguns anos o remédio falsificado era vendido nas ruas ou nas estações de trem ou metrô, hoje ele é vendido nas farmácias. O grande canal de informalidade hoje está dentro delas.

iG: E a venda de medicamentos pela internet? É possível reprimir o comércio de remédios proibidos ou sem registro no país?
Dirceu Raposo de Mello: As pessoas precisam ter consciência de que comprar um medicamento pela internet em sites que não estão submetidos à legislação de seu país é o pior negócio que podem fazer. Primeiro porque não há garantia nenhuma de que o produto recebido realmente funcione. Em segundo lugar, ele pode ter sido mal acondicionado ou mal transportado e isso tudo pode alterar suas propriedades terapêuticas.

iG: Quem compra em geral sabe disso e ainda assim segue comprando. E os mecanismos de fiscalização não têm conseguido fazer frente à ilegalidade. É uma guerra perdida?
Dirceu Raposo de Mello: Não. Essa guerra não é perdida. Se a gente desistir eles ganham.

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