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Não se pode colocar o presidente em uma redoma , diz novo advogado-geral da União

BRASÍLIA - O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu nesta segunda-feira a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização de obras e inaugurações. Em resposta a críticas sobre a possível antecipação de propaganda eleitoral, Adams afirmou que não se pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em ¿uma redoma¿.

Agência Brasil |

Adams acredita que será fácil defender o governo em possíveis representações por antecipação de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a oposição protocolou no TSE representação contra o presidente Lula por suposta antecipação de campanha durante viagem ao Nordeste para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco.

Agência Brasil
Adams, em entrevista coletiva
Não há nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa. A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. Não é possível colocar o presidente numa redoma, ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], ou outros ministros.

Na avaliação no novo advogado-geral da União, não se faz uma ação administrativa entre quatro paredes, e os agentes públicos estão naturalmente expostos quando participam de ações como acompanhamento de obras e inaugurações. Segundo Adams, essas atividades só podem ser caracterizadas como eleitoreiras caso não haja causa administrativa.

Adams disse ainda que é uma característica desse governo fazer acompanhamento direto das obras que são estratégias e que, ao longo de sete anos de mandato, o presidente Lula participou de inúmeros eventos do tipo. Uma coisa é inaugurar uma obra que sequer existe. Não é o caso. Todo agente público tem exposição política, pública, participa de eventos. Todos os governadores de situação e de oposição participam de eventos, inauguram suas obras, ressaltou.

De acordo com Adams, assim como em outros períodos eleitorais, a AGU e órgãos como a Controladoria-Geral da União deverão preparar uma cartilha de procedimentos para orientar os candidatos e agentes públicos no processo eleitoral de 2010. 

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