¿Fui presa na rua de casa, quando estava indo à feira¿, lembra Rosângela Aparecida de Souza, 46 anos. A voz de prisão do policial, no dia 22 de dezembro de 2004, pôs fim a 15 anos de fuga, insegurança e contas em débito com a justiça. Acusada de ser cúmplice de um homicídio cometido em 1989 no Mato Grosso do Sul, Rosângela nunca compareceu para depor. Com medo de revelar os culpados e sofrer perseguições, decidiu fugir para o Estado de São Paulo, com a mãe e seus dois filhos, na época com 2 e 3 anos.

Nos anos seguintes, Rosângela morou em diferentes cidades do interior paulista, foi caseira de uma escola, trabalhou como assistente em ONGs e projetos sociais até fixar-se em Guarulhos. Sempre na ilegalidade, não apresentava documentos, nem assinava recibos ou projetos. Tenho certeza de que fui denunciada. Mas quem fez isso fez bem, porque eu precisava me resolver e parar de viver como foragida, afirma.

Marina Morena Costa
Rosângela luta pelos direitos dos encarcerados
Apesar de ter sido detida em Guarulhos, na Grande São Paulo, Rosângela foi enviada à cadeia pública de Arujá, cidade próxima ao município. Lá era um verdadeiro inferno. Não tinha médico para todas, não tinha colchão, medicação, nem comida descente. O médico ia uma vez por semana para atender 150 presas. Conseguia examinar 12. As outras ficavam na espera para semana que vem, recorda.

Sem nenhuma triagem, a cadeia abrigava presas com tuberculose, HIV positivo, hepatite, distúrbios mentais, dependência química e diversos níveis de periculosidade. Rosângela conta que as presas dormiam amontoadas no chão, em posição de valetes (viradas para lados opostos). Segundo o relato da ex-detenta, nas quatro pequenas celas da unidade, com cerca de 25 m², dormiam mais de 30 mulheres. Tinha um banheiro por cela. Faltava papel higiênico, absorvente íntimo e sabonete. A sujeira atraia ratos e baratas, que entravam até mesmo dentro das celas, ressalta.

Em maio de 2005, quando Rosângela estava detida na unidade, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Arujá, Benedito Souza Ferreira, solicitou ao Fórum da cidade a interdição da Cadeia Pública por superlotação. Na época, a cadeia abrigava 130 mulheres, enquanto sua capacidade era para 30 pessoas. Ferreira também alegou casos confirmados de tuberculose, além de outras doenças respiratórias, e a presença de mulheres grávidas em situação de risco para a saúde.

A cadeia publica de Avaré recebeu vários pedidos de interdição feitos pela Defensoria do Estado e pelo Conseg de Arujá. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, responsável por todas as cadeias públicas do Estado, a unidade de Avaré foi definitivamente desativada no dia 30 de abril de 2008, de acordo com determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

As mulheres tinham que ir para o fórum descalças. Uma humilhação sem tamanho, que jamais resgata a dignidade de ninguém"

Advogada das presas

A comida era azeda, às vezes estragada. Durante um tempo deram só ovo para as presas comer. Eu falava pra elas, pra que tanto ovo? Gente, vocês não têm que se conformar com isso, não. Tem que buscar melhoria, conta Rosângela. A solução encontrada por ela foi escrever. Com papel e caneta na mão, começou a relatar à Pastoral Carcerária, à Defensoria Pública, a ONGs e associações que lutavam pelos direitos humanos, das mulheres e do encarcerado, como a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).

Quando o defensor público ou o delegado corregedor visitavam a cadeia, Rosângela os recebia com listas em punho. Organizava para eles quem estava com cadeia vencida [já tinha cumprido a pena e não havia sido solta] ou quem tinha sido jogada ali sem audiência. Listava quem estava doente e precisava de transferência com urgência, entregava ofícios com pedidos das presas para o judiciário, como extratos dos processos, marcação de audiências. Fazia um trabalho que não era meu, era deles [funcionários da cadeia], mas ninguém fazia, denuncia.

O trabalho como representante das detentas rendeu o apelido de Tia Lala. Quando as meninas precisavam de algo, queriam reivindicar melhorias, era com a Tia que falavam. Conheci a Rosângela na Cadeia Pública de Arujá. Lembro dela como uma advogada das presas, lutando pelos direitos de todas, conta Dalila Figueiredo, presidente da Asbrad, ONG de Guarulhos que fotografou e filmou as condições precárias da unidade prisional.

Maus tratos

Rosangela conta que passou por duas blitz (vistoria das celas) extremamente violentas na cadeia pública de Arujá. O Garra invadiu as celas durante a noite e colocou todo mundo no pátio debaixo de cacetada, acusa Rosângela. De acordo com o relato da ex-detenta, os policiais esvaziavam potes de cosméticos, de alimentos, garrafas plásticas, arrancavam cartazes da parede e rasgavam papéis, como cartas e documentos. Misturavam tudo no chão da cela, denuncia.

Apanhei sem fazer nada. Eles davam chutes, batiam com o cacetete, colocavam calcinhas na cabeça das mulheres, afirma Rosângela. Segundo conta, roupas, sapatos e demais pertences foram jogados fora. As mulheres tinham que ir para o fórum descalças. Uma humilhação sem tamanho, que jamais resgata a dignidade de ninguém.

Após a série de denúncias, as presas de Arujá começaram a ser transferidas para outras unidades femininas. Com as listas de Rosângela, formaram-se os bondes (como as detentas chamam a transferência para outra prisão). Era o bonde das doentes, bonde das idosas, bonde das grávidas. Eu listava as mulheres e mandava o papel para a administração, lembra Rosângela. Em fevereiro de 2006, saiu o bonde de Rosângela para a Penitenciária Feminina da Capital, no complexo de Santana, em São Paulo.

"Eu acredito muito que as pessoas podem mudar. Mas tem que ter motivo para mudar. O meu motivo maior foram os meus filhos e a minha mãe. Comecei a prestar mais atenção na vida"

Trabalho em Santana

Na penitenciária, Rosângela encontrou uma realidade completamente diferente da cadeia pública. Comigo, lá foi bem melhor. Em Santana as celas abrigavam três presas e tinham colchão. A gente podia trabalhar nas fábricas, estudar ou participar das oficinas, conta.

A reeducanda, termo usado para as mulheres que ingressam no sistema penitenciário, acordava todo dia às 5h, tomava banho às 5h30, arrumava a cela, vestia o uniforme e seguia para a fábrica da Embramed, onde montava produtos hospitalares. As detentas tinham também a opção de trabalhar em uma fábrica de costura de roupas, fazer bordados, artesanato, participar da equipe da cozinha ou da limpeza.

Eu acho bonito o que a diretoria faz na PFC [Penitenciária Feminina da Capital]. Porque tem que ter trabalho e estudo para as presas. Sabe que ficava até bonitinho? As mulheres de bonezinho, uniforme, acordando cedo pra ir trabalhar, relata. Além de uma ocupação remunerada, o trabalho também reduz a pena das detentas; a cada três dias trabalhados, diminui-se um do tempo de detenção.

Ao ingressar na fábrica, as reeducandas recebiam um kit de trabalho e uma caixa de bombons. Muitas guardavam o chocolate para dar para os filhos quando eles viessem visitar. Porque mãe sempre tem alguma coisa para dar, e a gente lá dentro não tinha nada. Isso fazia bem a elas, recorda.

No entanto, Rosângela conta que nem todas as reeducandas optam pelas atividades. Tem gente que fala: eu não trabalhava na rua, agora vou trabalhar na cadeia?. Algumas pessoas são difíceis de ressocializar, mas impossível não é. Eu acredito muito que as pessoas podem mudar. Mas tem que ter motivo para mudar. O meu motivo maior foram os meus filhos e a minha mãe. Comecei a prestar mais atenção na vida, diz.

A convivência com mulheres transtornadas ou que sofriam de distúrbios mentais foi uma das grandes dificuldades. Vi mulheres sadias ficando doentes da cabeça, relata. O que me dava força era acreditar que eu estava ali numa passagem, cumprindo a minha missão. Ajudava quem estava precisando, quem queria ser ajudada e até quem não queria, por orgulho ou ignorância. Não deixava me atingir. Contava até 10 e tentava conversar de novo com a pessoa. Às vezes, a pessoa precisava de um abraço, tamanha a carência que sentia.

Liberdade

Após uma audiência com o juiz responsável pelo processo, Rosângela foi a júri popular, em agosto de 2006. Tive uma ótima defensora do Estado e fui inocentada no processo. Eu não tinha cometido o homicídio, mas não podia ter fugido para não prestar depoimento. Fugi por medo do que poderia acontecer comigo se eu contasse a verdade naquela época, justifica.

Mesmo sabendo a sentença e com a liberdade programada para o dia seguinte, Rosângela não contou a novidade para nenhuma companheira da penitenciária. Tem que estar sempre atenta a tudo, sempre desconfiada. Alguém poderia armar para que eu não saísse da cadeia, forjar algo, colocar coisas nos meus pertences. Você está numa cadeia, não pode confiar em ninguém, avalia.

No dia seguinte, chegaram em Santana dois alvarás de soltura, um de Mato Grosso do Sul, onde Rosângela era procurada, e o de São Paulo. A egressa conta que pegou sua pasta com documentos e informações sobre as detentas que precisavam de assistência jurídica, recebeu R$ 200 de pecúlio (a remuneração pelo trabalho na penitenciária) e foi para Guarulhos de ônibus. Cheguei em casa e estava todo mundo me esperando para comemorar. Meus filhos, amigos, minha mãe e os seis afilhados que tenho na rua onde moro.

Futuro

A dificuldade para o egresso retomar sua vida é uma realidade que Rosângela enfrenta até hoje, mais de dois anos após ter sido solta. A idade (46 anos) e os problemas de saúde restringem a oferta de vagas.

O mesmo acontece com as amigas que fez na Penitenciária e estão em liberdade: Não conheço nenhuma mulher que tenha saído de Santana e esteja bem, trabalhando. O egresso quando sai do sistema não tem nenhum benefício, nenhuma assistência. Se não tiver pecúlio, vai para rua com uma mão na frente e a outra atrás.

Marina Morena Costa
Rosângela ajuda detentos que precisam de assistência
A pasta preta de documentos de Rosangela cresceu. Tem alça, abriga livros, documentos de detentos e projetos sociais que ela discute no Conselho Gestor da Saúde de Guarulhos e no Centro de Referência e Assistência Social. Do lado de fora, Rosângela continua advogando pelos direitos dos presos e do egresso. Tem contato com detentos (homens e mulheres) que, assim como ela fazia, organizam listas e pedidos para o setor jurídico. Me correspondo por carta e faço visitas para saber como eles estão. Se fico sabendo de algum caso de maus tratos, vou lá verificar e denuncio, diz.

Em dezembro de 2008, ela participou da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, no Eixo Violência, Segurança Pública e Acesso à Justiça, a convite da deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP). Neste encontro, discutimos a importância da proibição da revista vexatória nos presídios e a Conferência baniu. Mas não são todas as unidades que respeitam a resolução, afirma.

Seu maior sonho é libertar o filho mais velho, de 24 anos, das drogas e do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros ¿ o rapaz foi detido por tentativa de assalto. Quero ver meu filho recuperado. Pedi a Deus que fizesse o menino parar e de um jeito ou de outro ele me atendeu, diz. O filho mais novo, de 23 anos, não causa preocupações: está casado, trabalha e faz faculdade de engenharia eletrônica.

Apesar de parecer uma advogada, tanto pelo visual terninho e pasta preta, como pelos ofícios encaminhos para juízes e fóruns, Rosângela estudou só até a 5ª série do Ensino Fundamental. Acredita que a vida poderia ser diferente se outras oportunidades tivessem aparecido, mas não se abala: Meu objetivo é continuar lutando pelos direitos do encarcerado e do egresso. Tenho muito amor pelo o que faço, gosto muito de ajudar as pessoas.

(A Secretaria de Segurança Pública (SSP) que era responsável pela administração da Cadeia Pública Feminina de Arujá não comentou as acusações. A assessoria de imprensa da SSP esclarece que denúncias de maus tratos devem ser feitas à Ouvidoria da Policia Civil, onde serão investigadas.)

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