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Fui espancada na cadeia e minha família pensou que eu estivesse morta

Durante três meses do ano de 2007, Maria do Carmo* procurou pelo corpo da filha Mariana* em presídios femininos do Estado de São Paulo e unidades do Instituto Médico Legal (IML) da capital e do interior. Sem notícias, cartas ou telefonemas, Maria do Carmo acreditou que sua filha estivesse morta. A única certeza era a de que Mariana, com então 21 anos, havia sido transferida da Penitenciária Feminina do Estado, no complexo de Sant¿ana em São Paulo. Mas para onde permanecia um mistério.

Marina Morena Costa, repórter do Último Segundo |

Enquanto isso, Mariana se recuperava em uma penitenciária próxima da capital de um espancamento cometido em outra unidade do interior. Cheguei de cadeira de roda lá. Tinha apanhado de 12 funcionários da cadeia para onde me mandaram quando saí de Santana, afirma a egressa, que cumpriu pena de 3 anos e 50 dias e hoje vive com a família.

De acordo com o relato de Mariana, o espancamento aconteceu porque um funcionário queria se envolver com ela e irritou-se com a recusa. O fato de Mariana ser homossexual e ter uma companheira na penitenciária teria despertado a ira dos carcereiros, segundo afirma. Fui espancada no Dia dos Namorados, e a menos de uma semana de conseguir a liberdade condicional. Disseram que era um presente para mim, diz Mariana. No relatório, a unidade alegou que a detenta havia tentado fugir e provocado um motim, já que as presas ao ouvirem seus gritos começaram a protestar nas celas. As duas alegações cancelaram a condicional, afirma Mariana.

Fiz exame de corpo de delito na presença de um delegado, não de um médico. Ele não marcou meus hematomas nas costas, pernas e braço, que estavam totalmente roxos. Anotou apenas os ferimentos do meu rosto porque não dava para ele fingir que não via. Da minha cabeça, escorria muito sangue por um corte causado pelo salto de uma funcionária, acusa.

"As pessoas perdem audiências, consultas médicas, exames, cirurgias, tratamentos sérios como quimioterapia porque não há profissionais em número suficiente para fazer a escolta"

A transferência sem notificar a família e os dias em que ficou internada no hospital serviram para esconder os hematomas causados pelo espancamento, avalia Mariana. Fui jogada de um canto pro outro até sumirem todas as marcas. Aí me mandaram de volta para São Paulo. Pelo menos minha filha não me viu toda machucada, conta ¿ a criança de 7 anos, que na época tinha 5, só visitou Mariana quando ela estava totalmente recuperada. Minha mãe quase perdeu o emprego de tanto faltar pra me procurar. Só quando voltei pra Santana é que avisaram a minha família onde eu estava.

A advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo, que há 12 anos estuda e trabalha com a questão das mulheres encarceradas, afirma que casos como o de Mariana não são exceções. Eles transferem o preso para esconder casos de espancamento. Isso acontece sim, afirma Sônia.

Saúde precária

Do complexo de Santana, onde ficou detida a maior parte de sua pena, Mariana se lembra dos ratos, das infiltrações, do frio e da umidade, que quase lhe causaram a perda da audição. Tive vários problemas no ouvido. Eu tinha um tímpano perfurado e o outro estourou quando eu estava lá, relata. Marcaram cirurgia para mim, que não foi realizada porque não tinha quem me levar, nem quem ficasse comigo no hospital, declara Mariana.

De acordo com a advogada Sônia, a falta de escolta é um dos problemas mais graves do sistema prisional brasileiro. As pessoas perdem audiências, consultas médicas, exames, cirurgias, tratamentos sérios como quimioterapia porque não há profissionais em número suficiente para fazer a escolta. É uma falência do serviço público que não tem efetivo para manter a dignidade e os direitos dessas pessoas, denuncia. A advogada completa que, frequentemente, mulheres são algemadas pelos pés no pré e no pós-parto por causa da falta de policiais ou de hospitais prisionais.

Reclamar por melhorias era arriscado, aponta Mariana. Quando o juiz corregedor vem visitar a cadeia, a gente fica com medo de chegar perto pra falar o que está acontecendo. Porque as funcionárias prestam atenção no que a gente está falando, e dependendo do que for, a gente é perseguido depois, afirma. Segundo a ex-detenta, quem atrapalha a direção da penitenciária fica no castigo, uma espécie de cela solitária, sem janelas e sem direito a banho de sol.

Tenho muito medo, não consigo dormir. Durmo dia sim, dia não. Só saio até o portão para colocar minha filha na perua da escola

Mesmo com todos os problemas de saúde que enfrentou em Santana, Mariana afirma que na penitenciária de São Paulo as condições eram melhores do que no interior. Em Santana tinha trabalho e a cela era pra duas pessoas só. No interior, me colocaram num castigo que era um verdadeiro vão, uma cela estreita com pouco mais de 1 metro de largura e 30 mulheres dentro. Um absurdo.

Vida após a prisão

Com medo de represálias causadas pelas graves acusações contra funcionários, Mariana mal sai de casa, tem receio de tirar documentos, teme ser perseguida na rua e sofre de insônia. A vida após a prisão tem sido penosa para a ex-detenta: Tenho muito medo, não consigo dormir. Durmo dia sim, dia não. Só saio até o portão para colocar minha filha na perua da escola.

Nessas condições, fica difícil sonhar e planejar o futuro. No momento, ela só pensa em mudar para um local mais seguro, superar o pânico e criar sua filha. Minha filha precisa muito de mim. Ela tem desenhado coisas violentas, imagens que me assustam. Acho que ela sente o que eu passei, por mais que eu tente esconder, diz.

Três anos depois de ter sido detida durante uma operação pente-fino em um bairro da zona leste de São Paulo, quando policiais afirmaram que ela carregava consigo 100 gramas de maconha, Mariana quer apenas paz e recuperar-se do trauma. A jovem alega inocência, afirma que a droga foi forjada, mas não conseguiu provar em seu julgamento e foi condenada por tráfico de droga. De qualquer forma, a pena foi cumprida, e agora ela pretende recomeçar sua vida bem longe de qualquer presídio.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), responsável pelas unidades onde a ex-detenta alega ter sofrido maus tratos, afirma que é muito difícil localizar providências sobre denúncia anônima. A SAP solicitou à reportagem o nome completo da entrevistada para verificar se as denúncias procedem e se posicionar sobre o caso, mas, por questões de segurança, a reportagem optou por manter o anonimato da fonte.

A SAP informa que não tem registro de alguma detenta que tenha sofrido perfuração de tímpano na unidade de Sant'ana.


(* Os nomes foram trocados a pedido da entrevistada. As localidades onde a ex-detenta afirma ter sofrido maus tratos foram omitidas na reportagem para preservar a segurança da entrevistada.)

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