SÃO PAULO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou a estrutura de financiamento do setor no País, com a maior parte dos gastos destinados a companhias privadas. Durante participação no 63º Fórum de Debates http://www.projetobr.com.br/web/guest/home target=_topProjeto Brasil, que discutiu a ¿Universalização da Saúde: o papel do Estado e do setor privado¿, no estúdio do iG em São Paulo, Temporão também defendeu parcerias público privadas (PPPs) como alternativas para que o Brasil reduza um déficit de US$ 7 bilhões anuais na balança comercial da saúde.

O Brasil tem estrutura de financiamento do setor totalmente inapropriada para a sua missão. Pesquisa do IBGE, que considerou todos os gastos diretos das famílias com o setor público e privado de saúde, mostrou que setor privado responde por 62% dos gastos, enquanto setor público responde por 38%. Por outro lado, 75% da população depende unicamente do SUS, afirmou Temporão.

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Temporão participa de fórum do Projeto Brasil

O ministro defendeu a necessidade de parcerias entre o setor público e privado para o desenvolvimento de insumos para os medicamentos. O Brasil não quer simplesmente ser um comprador de pacote fechado (de medicamentos e insumos). Queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, o BNDES como agente fomentador, e fazendo parcerias de pesquisa e desenvolvimento, afirmou Temporão.

Parcerias Público-Privadas

A relação do setor público e privado na área hospitalar sempre se deu na compra de serviços hospitalares por parte do SUS (Sistema Único de Saúde), disse. Em 2008, o Ministério inaugurou uma coisa nova. Os hospitais de excelência, que são os de São Paulo e Rio Grande do Sul, não só apoiarão o SUS em situações específicas, como transplante de órgão e banco de sangue, como colocarão os resultados da renúncia fiscal em apoio a áreas do setor público. A meta é a realização de 101 projetos nos próximos quatro anos, afirmou.

O ministro garantiu, ainda, que o governo articula Parcerias Público-Privadas (PPPs) entre sete laboratórios públicos e dez privados para produzir 24 medicamentos e insumos. Isso envolve tecnologia, estudo, pesquisa e desenvolvimento. A economia com essa parceria pode chegar a R$ 160 milhões por ano. Gastamos para comprar esses 24 fármacos R$ 800 milhões.

Gargalo

Atualmente, 75% da população brasileira depende dos serviços do SUS, segundo o Ministério da Saúde. Para Marcos Vinicius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, há um gargalo no setor, por conta dos baixos investimentos. A equação que enfrentamos no dia a dia é extremamente complexa e não fecha. Por um lado tem direitos amplos: é dever do Estado promover a saúde a todos. Por outro lado, temos recursos escassos. São cerca de R$ 530 per capta por ano de gasto público para sustentar o SUS. Evidentemente, esse valor é muito pouco para garantir a universalidade do serviço.

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Fórum discute universalização da saúde

Silva defende um choque de gestão para minimizar o gargalo na saúde. É possível ter mais eficiência para melhorar paulatinamente o serviço para garantir a universalidade e o acesso a todos, de forma qualificada, completou.

Segundo ele, o SUS não vive uma situação caótica. Entretanto, Silva afirma que há um paradoxo, já que a saúde é apontada como a prioridade para os governantes, em pesquisas de opinião, mas, nas instâncias políticas, não há decisões favoráveis ao setor, como a Emenda 29. Há um descolamento entre a consciência social e as instâncias decisórias. Há um desafio a ser desvendado.

Sistema duplicado

Segundo Luiz Celso Dias Lopes, superintendente de Relações da Sulamérica e membro do comitê técnico do IESS, há uma duplicação no sistema de saúde brasileiro. As pessoas que têm plano de saúde privado não deixam de contribuir para o SUS. Temos uma chamada duplicação, afirmou. Não temos um sistema suplementar, completou.

Para Lopes, há uma relação de necessidade entre SUS e o setor privado. A gente entende que a saúde suplementar é uma forma de o Estado conseguir realizar o princípio da universalização do acesso à saúde, defendeu, apontando que os desafios para o setor são evitar as sobreposições, planejar investimentos e realizar ações conjuntas entre público e privado.

Política industrial

O Superintendente Administrativo do Hospital Sírio Libanês, Gonçalo Vecina, apontou que há um grave problema de complexidade no SUS. Ele destacou que o País conta com 415 mil leitos hospitalares ¿ 75% deles são privados e mais da metade têm fins lucrativos. Esses leitos nos dão algo um pouco mais que dois leitos por habitante, o que é um número alto, garantiu. Por outro lado, cerca de 3% do total dos leitos são de UTI, alertou.

A resolutividade do sistema hospitalar brasileiro é muito baixa. Estamos gastando muito dinheiro com internações desnecessárias em hospitais que não têm condições de apresentar solução para os problemas dos pacientes, completou. Quem tem que garantir é o Estado, mas não necessariamente o Estado deve fazer o serviço.

Vecina defendeu que a indústria brasileira precisa se aproximar de forma mais criativa da rede hospitalar do país. Neste sentido, a capacidade do Estado em fazer com que as inovações ocorram é fundamental. Ter políticas industriais hoje não é mais fundamental. O Estado tem de ter a capacidade para que aconteça esse encontro usuário e indústria.

Para Cláudio Majerovitch Pessanha Henriques, diretor da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde, a política industrial do setor deve ser voltada às prioridades nacionais da saúde. É necessário ter um preparo do sistema produtivo para enfrentar as barreiras tecnológicas. Além disso, é necessário um cuidado com relação à força das vendas das multinacionais no País.

Nossa indústria atua em um mercado de US$ 6 bilhões, sendo que cerca de US$ 4 bilhões são instalados no Brasil e US$ 2,7 bilhões são de produtos importados. São cerca de 480 empresas, que geram 40 mil empregos diretos, afirmou Ruy Salvare Baumer, presidente da Abimo-Sinaemo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e Laboratórios).

Baumer criticou a carga tributária do setor ¿ que, segundo ele, ultrapassa os 50% do preço do produto, em alguns casos ¿ como um dos impedimentos para a maior competitividade da indústria brasileira.  Alguns equipamentos pagam 45% de impostos diretos. Se um hospital público compra um produto financiado, você é obrigado a incluir no preço todo serviço agregado. Na conta final, o imposto passa de 50%. Não há possibilidade de empresa nenhuma competir com esse valor.

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