Criação de novo Tribunal de Contas fere de morte a Constituição , diz presidente da OAB - Brasil - iG" /

Criação de novo Tribunal de Contas fere de morte a Constituição , diz presidente da OAB

O presidente das OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, criticou nesta quarta-feira a proposta de emenda constitucional da Assembleia Legislativa que prevê a criação de um novo Tribunal de Contas no Estado. Segundo Damous, o projeto é inconstitucional.

iG Rio de Janeiro |


A OAB afirma também que o novo órgão vai resultar em mais despesas públicas e servirá de instrumento para interesses de grupos políticos. A criação de uma um Tribunal de Contas no Estado fere princípios constitucionais da moralidade e a cláusula pétrea da separação de poderes, diz Damous. A proposta fere de morte a Constituição.

O dirigente da OAB vê no projeto uma vingança contra o Poder Judiciário, uma vez que decisões judiciais impediram a investigação sobre a conduta de alguns conselheiros do atual TCE. São interesses particulares, definiu.

    Leia tudo sobre: alerjoabrio de janeirotribunal de contas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG