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Brasil está travado , diz Lula em nova crítica à atuação do Tribunal de Contas da União

BRASÍLIA ¿ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a atuação do Tribunal de Contas da União em paralisar obras públicas. Segundo ele, o País está ¿travado¿ e pode ¿atrofiar¿ por conta da fiscalização.

Christian Baines, repórter em Brasília |

Quero dizer a vocês que o Brasil está travado. Não é fácil governar um País, um Estado, uma cidade com a poderosa máquina de fiscalização que nós temos e a pequena máquina de execução, afirmou durante cerimônia de posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O presidente disse que o tribunal deveria partir do pressuposto que todas as obras estão adequadas até que se prove o contrário. Assim, seria evitada a interrupção apenas por causa de indícios de irregularidades.

Os entraves são demais. [São demais] porque se parte do pressuposto que todo mundo é desonesto até que se prove o contrário, quando o pressuposto deveria ser que todo mundo é honesto até que se prove o contrário.

Punição aos agentes

Lula defendeu ainda que os agentes de fiscalização sejam punidos, quando comprovado que não há irregularidades no projeto.

Estou tentando fazer um relatório das coisas consideradas absurdas, para que vocês tenham a noção do que estamos falando. Obras paralisadas durante dez meses, oito meses, cinco meses, um ano e depois essas obras são autorizadas, sem que as pessoas que a paralisaram tenham qualquer indício de punição. Ou seja, quem dá a ordem para fazer está subordinado a todas as leis, e quem dá a ordem para parar não está [subordinado] a nenhuma.

O TCU divulgou um relatório no mês passado em que aponta irregularidades em 41 obras do governo federal, sendo 15 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Olimpíadas e Copa

De olho nos Jogos Olímpicos de 2016 e da Copa do Mundo, o governo estaria estudando uma maneira de reduzir as amarras legais dos projetos de infraestrutura, de forma que grandes obras rodoviárias, ferroviárias e de intervenção urbana, além das relativas ao pré-sal, possam ser tocadas sem paralisações.

Quero deixar como legado, para quem vier depois de mim, uma harmonização melhor entre essas dezenas das instituições. (...) Com que direito alguém para uma obra por nove meses? Qual é o custo para a União? Qual é o custo para País? Qual é o custo para o povo brasileiro?, questionou.

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