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Quatro dos 12 demissionários têm exoneração publicada no Diário Oficial

Marcelo Lettieri, que era coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Ele era responsável também pela divulgação da arrecadação de impostos e contribuições federais. Na semana passada, quando foi registrada a http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/08/20/arrecadacao+com+impostos+cai+938+no+mes+de+julho+7986925.html target=_topnona queda seguida na arrecadação, ele já não participou da coletiva de imprensa.

Redação com agências |

  • Leia a íntegra da carta enviada pelos demissionários da Receita
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    Além de Lettieri, foram exonerados, a pedido, mais três superintendentes regionais, que na segunda-feira assinaram uma carta pedindo o afastamento dos cargos na Receita Federal: Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE), Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS) e Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG).

    Os quatro fazem parte do grupo de 12 servidores do órgão que entregaram seus cargos na segunda-feira em protesto contra a demissão de integrantes da equipe da ex-secretária Lina Vieira

    Ingerência política

    Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a negar que esteja havendo ingerência política na administração da Receita Federal, como afirmam os demissionários. Ao ser questionado se haveria ingerência no órgão, Mantega respondeu: "Nada".

    Em carta, os funcionários da Receita se declaram incapacitados de continuar nas funções porque os últimos fatos mostram a intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita. Eles também alegam ruptura com a gestão anterior.

    Em que pese Vossa Senhoria [secretário Otacílio Cartaxo] ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da RFB, informou o texto.

    Compromisso com a Receita

    Eles ainda alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.

    Queremos ressaltar que é por lealdade à instituição a que servimos que tomamos esta difícil decisão. Não podemos permanecer administradores, detentores de cargos de confiança, quando sabemos que hoje é diverso o contexto político-institucional que nos motivou a assumirmos os postos de gerência em nossa casa, e que não mais subsiste, de parte a parte, a necessária sintonia que justificaria a nossa permanência na gestão, diz a carta.

    Além de Henrique Jorge Freitas, assinaram a carta o coordenador de Estudos, Previsão e Análise, Marcelo Lettieri; a coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração, Fátima Maria Gondim; o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Frederico Augusto Gomes de Alencar; coordenador-geral do Sistema de Tributação, Luiz Tadeu Matosinho Machado, e o coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia.

    Os superintendentes Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (MG); Altamir Dias de Souza, da 4ª Região (PE); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região (RS); Luiz Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região (CE); Luiz Sergio Fonseca Soares, da 8ª Região (SP), e o superintendente-adjunto da 7ª Região (RJ), José Carlos Sabino Alves, também firmaram o pedido de afastamento.

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