Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares. " / Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares. " /

Quase 40% da produção do Senado se refere a matérias de baixo impacto, mostra estudo

BRASÍLIA - Um estudo feito pela http://www.transparencia.org.br/index.html target=_blankTransparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares.

Redação |

Entende-se por matérias de baixo ou nenhum impacto as que não apresentam grande relevância para a população. Já na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7%.

Entre outras constatações do estudo, foi concluído que apenas 10% das proposições do Senado se referiam a temas de impacto, como Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc. Os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos no que diz respeito a proposições legislativas com impacto, com 372 propostas, seguidos das bancadas do Paraná (162) e Rondônia (161).

Já as menos atutantes no quesito matérias com impacto são as bancadas do Senado do Rio Grande do Norte com 17 propostas, Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25). No item matérias com pouco ou nenhum impacto, os senadores mais ativos são os do Amazonas com 900 proposições, Rio Grande do Sul (137) e São Paulo (103). O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) distorce o ranking. Sozinho, o tucano é responsável por 867 propostas desse tipo.

O relatório foi feito a partir dos dados publicados no projeto Excelências. Com isso, a Transparência Brasil iniciou uma série de estudos sobre a produção legislativa dos Parlamentos brasileiros. O primeiro estudo divulgado é o "Perfil da produção das Casas legislativas brasileiras ¿ Parte 1: Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Desde fevereiro de 2003 até a última semana de março deste ano, a produção legislativa registrada no banco de dados do projeto Excelências totalizava 221.674 matérias, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos , indicações, moções e outros.

O estudo foi realizado com base numa classificação das matérias legislativas em dezenas de categorias divididas em duas partes: com impacto e com pouco ou nenhum impacto. A última divisão incluiu assuntos como homenagens, datas comemorativas, sessões solenes etc. 

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