PT quer suspensão de contrato de R$ 300 milhões no DF

A bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo a suspensão do contrato de quase R$ 300 milhões feito entre o governo distrital e a empresa Sangari Brasil. O governo José Roberto Arruda (DEM) contratou, sem licitação, e por R$ 289,7 milhões, a empresa para fornecimento de estojos de ciência para 402 escolas do ensino fundamental.

Agência Estado |

Algumas escolas que receberam o material sequer têm teto. As aulas só não foram interrompidas porque, em Brasília, o período é de seca.

A decisão de pedir a interrupção do contrato ocorreu depois de técnicos da liderança do PT terem detectado superfaturamento, segundo o líder do partido na Câmara Legislativa, Sidney da Silva Patrício, mais conhecido como Cabo Patrício . Em abril, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu os pagamentos, retomados a partir de maio, para investigar irregularidades. Uma auditoria ainda é realizada pelo TCDF no contrato, mas os pagamentos foram autorizados mediante decisão judicial.

O contrato tem duração de cinco anos e foi assinado entre a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e a Sangari em março. A empresa foi contratada para fornecer kits para o programa Ciência em Foco, lançado pelo governador do Distrito Federal em maio. Os estojos são compostos por diferentes materiais, como cola, fita métrica, isopor, canudos, palito de fósforo e livros didáticos.

A Secretaria de Estado da Educação negou qualquer irregularidade e informou que não ocorreu concorrência pública porque não havia no mercado um competidor para oferecer o que a Sangari se dispôs a apresentar e que se trata de um "produto singular". "Os argumentos do GDF (Governo do Distrito Federal) não convencem. O contrato, da forma como está, será perpetuado sem prazo determinado, tornando a secretaria dependente de novos contratos", afirmou Cabo Patrício .

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