PT e PMDB terão os principais cargos da CPI da Petrobras

BRASÍLIA - O senador João Pedro (PT-AM) foi eleito nesta terça-feira presidente da CPI da Petrobras. O senador Marcelo Crivella (PTB-RJ) é o vice-presidente. Romero Jucá, líder do governo do Senado, foi indicado pelo presidente eleito como relator das investigações.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Antes de encerrar a sessão, o senador João Pedro marcou a próxima reunião da CPI da Petrobras para o dia 6 de agosto, às 10h, na volta do recesso parlamentar. 

A oposição havia lançado os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) como candidatos a presidente e a vice-presidente da comissão. Jucá, que é líder do governo do Senado, agradeceu a proposta, mas preferiu recusar o convite.

A comissão é composta por oito senadores da base aliada e apenas três do DEM e do PSDB. A oposição lançou candidato ao cargo estratégico, mesmo sabendo que perderia a eleição, apenas para marcar posição nas investigações. 

Com o cumprimento do governo em instalar a CPI da Petrobras nesta terça-feira, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que irá oficializar ainda na tarde desta terça a renúncia ao cargo de relator da CPI das OnGs. O partido também irá adiar a instalação da CPI que investigaria o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A oposição vai cumprir a sua palavra e vai deixar congelado o requerimento da CPI do Dnit, garantiu o líder. Adiar a CPI do DNIT e abandonar a relatoria da CPI das Ongs eram exigências do governo para dar início às nvestigações contra a Petrobras.

Discussão

Antes de eleger o presidente da CPI, o líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), pediu que os senadores não transformassem as investigações contra a estatal em uma disputa eleitoral.

Não queremos transformar esta CPI em uma disputa eleitoral antecipada. Por isso nós estaremos aqui para lutar para que esta CPI faça seu trabalho, mas que a Petrobras saia maior, cumprindo seu papel histórico, pediu o líder petista.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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