PT desiste de propor CPI mista para investigar Petrobras

BRASÍLIA - Orientado pela presidência da República, o deputado André Vargas (PT-PR) anunciou nesta terça-feira que a bancada do PT na Câmara desistiu de lutar pela criação de uma CPI mista para investigar denúncias contra a Petrobras. No Senado, os líderes partidários devem se reunir esta tarde para definir os membros da CPI da Petrobras criada a pedido do PSDB.

Carol Pires, repórter em Brasília |

A ideia de André Vargas com a CPI mista ¿ entre senadores e deputados ¿ era isolar ainda mais os oposicionistas na comissão, uma vez que na Câmara a proporção entre deputados da base aliada ao governo e a oposição é ainda maior do que no Senado. 

Em contrapartida, com a desistência da CPI mista, o PT irá organizar uma manifestação em frente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, a favor da estatal. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, o Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato dos Petroleiros devem ser acionados para endossar o protesto, marcado para esta quinta-feira.

No mesmo momento que o presidente Lula viaja para conseguir investimento para o pré-sal, o PSDB quer solavar nossa empresa, argumentou André Vargas. Vamos denunciar [com o protesto] a irresponsabilidade do PSDB, explicou.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não deveria haver CPI alguma ¿ nem no Senado, nem na Câmara. A oposição não contribui em nada para o País. Querem fazer luta político-partidária com uma empresa que é orgulho para todos os brasileiros, disse.

Entenda

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.

A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalho, podendo ser prorrogada por igual período.

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