PT confirma instalação da CPI da Petrobras para esta terça-feira

A liderança do PT no Senado confirmou, por meio de nota, a realização nesta terça-feira às 15h da sessão de instalação da CPI da Petrobras e, às 16h, a sessão do Congresso para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. Na sessão da CPI, a ser presidida pelo senador Paulo Duque (PT-RJ), serão escolhidos o presidente e vice-presidente da Comissão.

Agência Estado |

Antes da sessão de instalação, os líderes da base governista deverão fechar acordo em torno do nome para presidir a CPI e para relatar os trabalhos.

O PT indicou para integrar a CPI os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), João Pedro (PT-AM) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) como titulares, e Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS), como suplentes. A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e terá 180 dias para concluir seus trabalhos.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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