PSol pede investigação das notas fiscais de Edmar Moreira

BRASÍLIA - O PSol protocolou na manhã desta quinta-feira, junto ao novo corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), um pedido de investigação contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), suspeito de ter usado recursos da verba indenizatória destinada ao seu gabinete em uma empresa de segurança de sua propriedade.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Antes de ir à Presidência para entregar o pedido, o líder do PSol, Ivan Valente (SP), esteve com o novo corregedor da Casa, deputado ACM Neto (DEM-BA), que orientou o protocolo junto à Presidência. Segundo Ivan Valente, o corregedor lhe assegurou que tão cedo a Mesa Diretora autorize a investigação, ele irá tomar as providências. "Ele nos garantiu que não vai sentar em cima de processo", afirmou Valente.

No pedido, o PSol lembra que, no ano de 2008, o deputado gastou R$ 140 mil no item 'serviço de segurança prestado por empresa especializada'. "Sendo o deputado também empresário da área de segurança, é salutar que esta corregedoria examine as notas fiscais relativas à prestação daqueles serviços", diz parte do pedido.

O documento conta ainda com um pedido para a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar - que pode resultar na perda de mandato - caso seja comprovado que a empresa beneficiária da verba indenizatória pertença "ao deputado, a familiares, a sócios do deputado, ou sejam fantasmas".

Edmar Moreira ficou conhecido após a divulgação de que ele teria um castelo construído no interior de Minas Gerais, avaliado em R$ 25 milhões. Ele havia acabado de vencer as eleições para a corregedoria da Câmara, propondo investigações contra colegas apenas por meio do Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais no Conselho de Ética da Casa. Ele renunciou ao cargo diante de suspeitas de desvio de recursos públicos.

Transparência

No ato do protocolo, o líder do PSol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), destacou a necessidade de maior transparência nas notas fiscais de verba indenizatória de todos os deputados. De acordo com ele, o PSol protocolou, no ano passado, projeto neste sentido.

Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pediu que o primeiro-secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-SP), elabore estudo sobre a viabilidade da criação de mecanismo para públicas as notas fiscais.

O estudo deve ser entregue na próxima reunião da Mesa na terça-feira e embasar a elaboração de uma resolução da Mesa no sentido de liberar o acesso às notas.

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