representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente José Sarney (PMDB-AP) aos ex-presidentes do Senado que exerceram o mandato nos últimos 14 anos, período no qual Agaciel Maia era o diretor-geral da instituição." / representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente José Sarney (PMDB-AP) aos ex-presidentes do Senado que exerceram o mandato nos últimos 14 anos, período no qual Agaciel Maia era o diretor-geral da instituição." /

PSol estuda estender representação contra Sarney a Renan Calheiros e Garibaldi Alves

BRASÍLIA - A cúpula do PSol estuda estender a http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/06/25/psol+deve+ingressar+com+representacao+contra+jose+sarney+6942977.htmlrepresentação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente José Sarney (PMDB-AP) aos ex-presidentes do Senado que exerceram o mandato nos últimos 14 anos, período no qual Agaciel Maia era o diretor-geral da instituição.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Durante estes anos, foram presidentes do Senado os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), Renan Calheiros (PMDB-AL) e os ex-senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), morto em 2006, Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007, Edson Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia, e Jader Barbalho (PMDB-PA), deputado federal.

A representação deve apontar a responsabilidade de José Sarney quanto à edição de 663 atos administrativos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores e aumentar rendimentos dos funcionários. Também pesam contra Sarney suspeitas de uso irregular do auxílio moradia e assinaturas de contratos na Casa.

Se a representação for aceita pelo Conselho de Ética, o presidente vai ter que se licenciar do cargo para responder ao processo. Caso os conselheiros entendam que Sarney é culpado das acusações ele pode perder o mandato de senador e ficar inelegível por oito anos. O mesmo valeria para os ex-presidentes denunciados na representação.

A presidente do partido, a vereadora Heloísa Helena (AL), está reunida com alguns parlamentares do partido nesta quinta-feira, em Brasília. O partido estuda entregar a representação apenas na semana que vem, e, por enquanto, priorizar a coleta de assinaturas para a criação da CPI da Máfia do Senado.

A CPI tem um papel mais amplo para investigar tudo e passar o Senado a limpo. A representação envolve pontos mais específicos e por isso avaliamos que a CPI tem mais força porque as denúncias arrastam muitas pessoas, explicou o senador José Nery (PA).

Até o momento o requerimento de criação da CPI tem apenas a assinatura do próprio e do senador Jefferson Prais (PDT-AM), mas Nery conta com a promessa de assinatura dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-SP). No mínimo 27 senadores precisam assinar o documento para validá-lo.

O PSol resolveu intensificar os ataques contra Sarney depois da revelação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo de que seu neto José Adriano Sarney é proprietário de uma empresa que intermediava empréstimos consignados de funcionários do Senado.

Conselho de Ética

Devido aos diversos processos instaurados no Conselho de Ética contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que os respondeu sem deixar o cargo, o Senado aprovou uma resolução exigindo que o senador deixe seu cargo na Mesa Diretora caso um processo seja aberto contra ele.

A resolução determina ainda que as representações são encaminhadas diretamente ao Conselho de Ética, que pode ou não aceitar a denúncia. Somente após isso e a abertura do processo, o presidente seria obrigado a se afastar do cargo.

Este ano foi iniciada uma nova legislatura e todas as comissões temáticas foram recompostas. Porém, os membros do Conselho de Ética não foram indicados pelos líderes partidários, e o colegiado está desativado. Nesta quarta-feira, o senador José Nery cobrou a indicação dos conselheiros, mas os líderes só devem se reunir novamente na semana que vem.  

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