PSOL entra com representação contra Sarney por atos secretos

BRASÍLIA (Reuters) - O PSOL protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. No limite, Sarney pode ter o mandato cassado. A representação vai enfrentar dificuldades para tramitar uma vez que o Conselho de Ética, responsável pelo julgamento do caso, sequer foi instalado no Senado na atual gestão.

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Nem todos os partidos indicaram os novos membros do colegiado, que ainda necessitam ser aprovados pelo plenário da Casa para então fazer a primeira reunião e indicar seu presidente. Cabe ao presidente do colegiado aceitar a representação.

Sarney é apontado pelo PSOL como responsável pela edição de atos secretos sobre licitações, assinatura de contratos e nomeações irregulares. Os atos não foram tornados públicos, ficando restritos ao comando da Casa.

Outra representação foi protocolada contra o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), ex-presidente do Senado. O PSOL acredita que Renan também é responsável pelo atos secretos.

"A obrigação do PSOL é fazer o que o povo brasileiro exige. O povo brasileiro quer, diante desta nossa democracia, tão fajuta às vezes, conhecer os senadores delinquentes e a sua respectiva quadrilha instalada aqui no Senado", afirmou a jornalistas a presidente do PSOL e ex-senadora, Heloisa Helena.

O PSOL não conseguiu dar andamento a uma CPI para investigar as denúncias na Casa. "O ideal mesmo seria uma CPI, que tem o poder de investigação. Mas, infelizmente, não tem correlação de força suficiente para fazer", afirmou.

Segundo Heloisa Helena, o partido não representou contra outros ex-presidentes do Senado, como Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Tião Viana (PT-AC), porque uma análise dos atos secretos feita pela legenda concluiu que os mais suspeitos teriam sido assinados por Sarney e Renan.

A prática dos atos secretos vem dos últimos 14 anos e é ligada ao ex-diretor geral da Casa, Agaciel Maia, que deixou o cargo em março em meio aos escândalos.

DENÚNCIA PESSOAL

Na segunda-feira, o senador Arthur Virgílio (AL), líder da bancada do PSDB, apresentou denúncia de caráter pessoal contra Sarney, com base em informações publicadas pela imprensa. Ele enumerou 18 acusações extraídas da mídia que vê necessidade de investigação.

A denúncia, por ter caráter pessoal, tem um caminho mais longo para percorrer dentro do Senado e pode ser engavetada mais facilmente do que a representação realizada por um partido.

No mesmo dia, Virgílio confirmou que, em 2003, contraiu empréstimo junto a Agaciel Maia, para desbloquear um cartão de crédito. O empréstimo foi contraído em 2003, quando Virgílio se encontrava com a família em Paris. A denúncia foi publicada pela revista "IstoÉ".

(Reportagem de Fernando Exman)

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