PSDB tentará destravar instalação de CPI da Petrobras na terça

BRASÍLIA (Reuters) - O PSDB vai tentar, na próxima terça-feira, destravar a instalação da CPI da Petrobras, afirmou o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM). A CPI foi criada em 15 de maio e ainda não foi formalizada. O PSDB apresentará um requerimento à Mesa Diretora do Senado requisitando a mudança da composição da comissão, sob o argumento de que os atuais titulares ainda não começaram as investigações.

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Se a demanda não for atendida, o partido irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de instalar a CPI por meio de uma decisão judicial. O Senado deu início à abertura da comissão no dia 15 de maio.

Segundo um senador do PT que falou à Reuters sob a condição do anonimato, a orientação do Executivo é tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras ao máximo.

A oposição acusa a estatal de fraudar licitações para reforma de plataforma de petróleo, superfaturar a construção da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, além de ter cometido fraudes contábeis.

Sobre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os senadores querem investigar possível desvio de recursos dos royalties do petróleo.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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