PSDB reivindica mais uma vaga na CPI da Petrobras; Sarney nega

BRASÍLIA - O PSDB reivindicou nesta quarta-feira mais uma cadeira na CPI da Petrobras. A justificativa do líder do partido, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), é de que no ato da diplomação dos últimos senadores, eleitos em 2006, a bancada tucana contava com um terço do Parlamento.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Dentre as 11 vagas da CPI da Petrobras, oito devem ficar com senadores da base aliada ao governo e apenas três com a oposição. "O importante é a regra do início da legislatura. Com ela, a divisão fica em sete a quatro e não em oito a três pela divisão das cadeiras. Queremos o cumprimento do regimento", afirmou Arthur Virgílio.

Porém, a interpretação do PSDB foi negada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com o artigo 79, as comissões permanentes são constituídas levando em conta a data da instalação da legislatura, mas as provisórias, levando em conta a proporcionalidade na data de sua constituição, argumentou Sarney.

Frente à negativa, o PSDB anunciou obstrução da pauta de votações, ou seja: não aceitam votar os projetos da fila. Não podemos votar enquanto há dúvidas em relação à CPI. Nós estamos defendendo a Petrobras, eles estão defendendo os ladrões que lá estão. Não tem como votar assim, alegou Virgílio. A primeira matéria da fila é a Medida Provisória 452, que capitaliza o Fundo Soberano.

O prazo para indicações da CPI vence na próxima terça-feira. O PSDB já indicou os senadores Sérgio Guerra (PE), Tasso Jereissati (CE) e Álvaro Dias (PR). Jefferson Praia (PDT-AM) e senador Fernando Collor (PTB-AL) também foram confirmados para o colegiado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou o pedido da oposição de ter mais espaço na CPI. "Se dependesse do governo, seria 11 a 0 e se dependesse da oposição também. Essa é uma questão técnica que deve ser decidida pela Mesa", disse.

O senador Romero Jucá também garantiu que o presidente Lula ficará fora das negociações em torno da CPI. Provavelmente, ele vai conversar sobre o assunto com os líderes, mas não sobre indicações. Ele já fez recomendações, e agora cabe à base definir a estratégia para a CPI, afirmou.

Jucá quer ser indicado pelo PMDB para compor a comissão, mas enfrenta resistência do líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é contra a indicação de líderes para compor a CPI da Petrobras.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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